Assessora do Ministério do Trabalho e Previdência lança livro sobre Operação Acolhida

Os ministros do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira; da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; da Ciência e Tecnologia e Inovações, Paulo Cesar Alvim; além do General de Divisão do Exército, Eduardo Pazuello, e do assessor especial da Casa Civil, Georges Feres Kanaan participaram nesta segunda-feira (20), em Brasília, do lançamento do livro “Operação Acolhida: a singular resposta brasileira ao fluxo migratório de crianças desacompanhadas”. A obra é resultado de uma dissertação de mestrado em Direito das Migrações de autoria da assessora do MTP, Denise Abreu Cavalcanti.

O livro apresenta os resultados da Operação com foco nas ações voltadas ao fluxo migratório de crianças. A Operação Acolhida é uma iniciativa do governo federal para acolher as pessoas que buscam o Brasil fugindo de crise humanitária no país de origem. O maior grupo atendido é de refugiados venezuelanos que entram no Brasil pelo estado de Roraima.

O ministro José Carlos Oliveira elogiou o trabalho da autora e ressaltou a importância da iniciativa do governo brasileiro na acolhida aos refugiados, principalmente às crianças desacompanhadas. “É uma ação vitoriosa, que demonstra o quanto o Brasil é fraterno também com os seus vizinhos. Além de assistência à Saúde e à Educação, esses refugiados recebem CPF, Carteira de Trabalho para oportunidade de emprego e encaminhamento para outros parceiros”, declarou Oliveira ao falar do programa. A Operação já interiorizou 76 mil venezuelanos.

De acordo com os dados apresentados pelas autoridades, o Brasil já recebeu mais de 700 mil venezuelanos migrantes. Em 2021, a Operação Acolhida atendeu 2.696 crianças sem documento, 2.100 crianças separadas dos pais e 490 crianças desacompanhadas, que entraram no Brasil sem nenhum responsável.

“O programa não oferece apenas assistência emergencial aos venezuelanos, ajuda a resgatar a dignidade humana e direitos fundamentais outrora violados’’ acentuou a autora do livro, Denise Abreu Cavalcanti, que como advogada ofereceu assessoria jurídica voluntária aos refugiados, ressaltando que a Operação, hoje, é uma referência mundial em acolhimento a refugiados, tendo recebido elogios da Organização das Nações Unidas (ONU) e outras entidades ligadas ao tema.

O Ministério do Trabalho e Previdência integra o Subcomitê Federal de Acolhimento e oferece ações de capacitação e qualificação aos migrantes e refugiados. O MTP leva o programa para os municípios receptores desses refugiados, proporcionando a capacitação não só da população migrante e refugiada, mas também da população local dessas cidades.