Brasil e Polônia negociam acordo previdenciário

Representantes do Brasil e da Polônia concluíram a primeira etapa de negociação do acordo bilateral de Previdência Social, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, em Varsóvia. Um possível acordo possibilitará a esses trabalhadores a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários. Atualmente, existem três mil brasileiros na Polônia e sete mil poloneses no Brasil.

Nessa primeira rodada, os dois países iniciaram as discussões sobre quais benefícios são similares entre eles e passíveis de entrarem no acordo. Na próxima rodada, a previsão é que Brasil e Polonia finalizem os ajustes necessários ao texto do Acordo Bilateral negociado em Varsóvia.

Estavam presentes nesta primeira negociação os representantes do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil André Veras, secretário de Previdência; e Guilherme Serrano, presidente do INSS. Pela Polônia, os representantes foram Anna Schmidt, secretária de Estado do Ministério da Família e Política Social; e Robert Wójcik – diretor do Departamento de Coordenação dos Regimes de Segurança Social.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 16 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com Áustria, Índia, Moçambique, República Tcheca, Israel e Bulgária. Ainda estão em processo de negociação acordos previdenciários com a Senegal, Suécia e Noruega.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.