Ministro do Trabalho e Previdência recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, participou da cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), nesta quinta-feira (11), onde foi agraciado com a comenda da Ordem no grau Grã-Cruz pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A comenda é concedida, desde a década de 1970, a instituições e personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é conferida em seis graus hierárquicos, um deles é o Grã Cruz, que é concedida a autoridades como o vice-presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados, ministros de Estado, presidentes de Tribunais Superiores, entre outras personalidades de hierarquia equivalente.

A indicação para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é feita pelo Ministro do TST e submetida à apreciação do Conselho da Ordem, composto de seis membros: Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral, Ministro Decano e mais dois Ministros, eleitos pelo Órgão Especial, para mandato de quatro anos. O número de agraciados é fixado a cada ano.