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COMBATE ÀS FRAUDES
Força-Tarefa desarticula grupo criminoso em MG
A Força-Tarefa Previdenciária no estado de Minas Gerais deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Progênie, com o objetivo de desarticular associação criminosa que fraudava os cofres da União. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Ponte Nova (MG), nos municípios mineiros de Ouro Preto, Mariana e Viçosa.
O modus operandi do grupo criminoso consistia na criação de pessoas fictícias, o que envolvia a falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência, no intuito de fraudar o INSS. A maioria das fraudes praticadas estava relacionada a benefícios de amparo social ao idoso de baixa renda (BPC-LOAS).
O trabalho de investigação, a partir da descoberta de 43 benefícios previdenciários fraudados, possibilitou a identificação dos integrantes do grupo criminoso, que serão autuados pela prática dos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, cujas penas de reclusão variam de dois a nove anos.
Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo sofrido pela União com o esquema ilícito alcançou mais de R$ 7 milhões. A desarticulação do grupo deve economizar aos cofres públicos mais de R$ 9 milhões, relativos a pagamentos futuros que agora serão evitados.
A ação contou com a participação da CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS).
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.