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Previdência Social assina protocolo com Governo do Piauí para acelerar redução do tempo de concessão de benefícios
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o governador em exercício do Piauí, Themístocles Filho, assinaram nesta quinta-feira (16), na Gerência-Executiva do INSS em Teresina, um protocolo de intenções para acordo de cooperação técnica que buscará acelerar a redução do tempo médio de concessão de benefícios no estado. Atualmente, o índice está em 56 dias e acumula queda de 42%, se comparado a janeiro de 2023, que registrava 97 dias.
Com a integração entre os governos federal e estadual, uma etapa essencial do processo de qualificação será facilitada: a ampliação do atendimento humanizado em todas as regiões piauienses. Entre os serviços ofertados, a solicitação de direitos previdenciários, como aposentadoria e pensão, e sociais, como o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS).
“O compromisso é dar direito para quem tem direito. O maior programa social contínuo do mundo transforma, a cada mês, a vida de mais de 40 milhões de brasileiros. É um instrumento fundamental de justiça social”, disse o ministro Lupi.
Ao também firmar um protocolo com o município de Esperantina, através da prefeita Ivanária Sampaio, Lupi mencionou a evolução consolidada dos números a partir de intervenções que permitem ao cidadão ter respostas mais rápidas e práticas das solicitações efetuadas. Entre os canais disponíveis, as agências, os canais digitais, como o aplicativo “Meu INSS” ou a Central 135, e os pontos de atendimento dos parceiros.
“Além dos importantes acordos com estados e municípios, implementamos medidas estruturantes, como a reforma e otimização dos ambientes de atendimento, a atualização de sistemas e a valorização e convocação de servidores. Já o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) é uma medida pontual que gerou a resposta imediata para enquadramento da demanda represada,”, relatou.
Segundo o governador em exercício, Themístocles Filho, a parceria contribui com a aproximação dos órgãos públicos com o cidadão.
“Toda a estrutura [do Estado] será fornecida ao INSS, pois é muito importante para a população do Piauí ter acesso aos seus direitos com mais rapidez. É mais dignidade para o povo”, comentou.
O evento contou com as participações dos vereadores da capital, Enzo Samuel e Evandro Hidd, do superintendente e do gerente-executivo do INSS, Caio Figueiredo e William Machado, respectivamente, e de membros de organizações da sociedade civil.