Operação na Bahia combate fraude em benefícios previdenciários

A Força-Tarefa Previdenciária combate, nesta quarta-feira (8), uma organização criminosa responsável pela fraude em cerca de 100 benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), na Bahia. Os benefícios eram concedidos com o uso de atestados médicos irregulares. Durante a operação, que recebeu o nome de Psicose, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador e Vera Cruz.

As investigações tiveram início há aproximadamente dois anos, quando se identificou uma grande quantidade de benefícios por incapacidade concedidos mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a Perícia Médica Federal. Constatou-se que diversas pessoas que se beneficiaram dos atestados médicos suspeitos e obtiveram benefícios previdenciários estavam, na realidade, saudáveis e exercendo atividades profissionais normalmente.

Em sua maioria, os atestados e relatórios médicos registravam doenças vinculadas a transtornos mentais (justificando o nome de batismo da operação), sem que houvesse a devida justificativa clínica para sua elaboração.

Segundo Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, o valor do prejuízo causado aos cofres da Previdência Social com os 100 benefícios irregulares chega a R$ 6 milhões. Com a ação da Força-Tarefa, a economia projetada pode superar os R$ 65 milhões.

Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.