MPS discute implantação do Programa de Integridade

Um Ciclo de Palestras sobre o Projeto de Implantação do Programa de Integridade do Ministério da Previdência Social (MPS) foi oferecido aos servidores do órgão na última segunda-feira (27), no auditório do edifício sede do MPS. O objetivo foi explicar ao público a importância de criar o Programa de Integridade do MPS, que consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

De acordo com assessor especial de Controle Interno do MPS, Cláudio Azevedo Costa – um dos palestrantes do evento – “a integridade está além da ética e da lei. Conduta íntegra para o servidor público significa desempenhar sua função com inteireza moral, retidão, honra e honestidade em suas ações, atividades e comportamento”.

Durante a apresentação, o assessor destacou os desafios em criar o programa no Ministério, como: estabelecer um conjunto de indicadores para identificar problemas e tendências relacionadas as medidas de integridade; promover continuamente o aperfeiçoamento e atualização do Programa; e promover ações de comunicação que possam atingir todo o público-alvo através de mensagens claras, diretas e relevantes.

Além do assessor, também palestraram o coordenador Geral substituto de Programas de Integridade da Controladoria Geral da União (CGU), João Paulo Alexandre de Souza; o corregedor do MPS, Jeaniton Souza Pinto; a ouvidora-geral, Ana Paula Schwelm e o presidente da Comissão de Ética do MPS, Guilherme Pinheiro Serrano.

Caso o cidadão queira fazer consulta relacionada à conduta ética de qualquer servidor do MPS, apresentar denúncia ou representação sobre irregularidades, ou ilegalidades (inclusive contra o Código de Ética), basta entrar em contato com Ouvidoria-Geral da Previdência Social, por meio do canal de atendimento oficial do Governo Federal, a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – FALA.BR.

Procure a Ouvidoria para expressar suas ideias, fazer questionamentos e sugerir melhorias. Esta atitude garante a transparência, o controle e o aperfeiçoamento da gestão pública.

Decreto nº 9.203 (2017) - É a norma que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Nela, o Programa de Integridade é estruturado a partir dos eixos: comprometimento e apoio da Alta Administração;​​​​​​​ existência de unidade responsável pela implementação do programa; gestão de riscos associados ao tema integridade; e monitoramento contínuo dos atributos do Programa.