Operação no Maranhão combate fraude em 52 benefícios assistenciais e previdenciários

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Cambiante, com a objetivo de combater organização criminosa especializada na fraude de 52 benefícios assistenciais e previdenciários no estado do Maranhão. Durante a ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. A Justiça Federal determinou ainda a quebra do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.

A investigação teve início no ano de 2020 e levou à identificação de um extenso esquema de fraudes. Foi identificado que os criminosos falsificavam documentos para utilizar no requerimento de benefício de amparo social ao idoso (BPC/LOAS), cujos titulares seriam pessoas fictícias. Além disso, eles ainda forjavam a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento).

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento dos 52 benefícios, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios pode atingir a cifra de R$ 4,6 milhões.

Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e falsificação de documento público, além de lavagem de ativos, cujas penas podem chegar a 24 anos de prisão.

A operação recebeu o nome de Cambiante, que significa aquilo que promove ou passa por mudanças. É uma referência ao modo de atuação empregado pela organização criminosa, uma vez que os idosos cooptados para se passarem pelos titulares falecidos ou fictícios tinham a sua identidade alterada de acordo com a necessidade.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.