Força-Tarefa desarticula grupo criminoso que fraudava benefícios do INSS no DF

A Força-Tarefa Previdenciária no Distrito Federal deflagrou, nesta terça-feira (23), a Operação TBM, com o objetivo de apurar e coibir fraudes praticadas por criminosos que atuavam em desvios de benefícios previdenciários destinados a segurados do INSS. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do DF.

Segundo as investigações, entre os anos de 2019 e 2022, 11 integrantes do grupo criminoso usaram documentos falsos para se passar por beneficiários do INSS. Eles abriam contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e, em seguida, pediram a Transferência dos Benefícios previdenciários em Manutenção (TBM), atribuindo para eles, as contas bancárias abertas por seus integrantes, passando-se pelos reais e legítimos titulares dos benefícios.

Após a manobra, os reais beneficiários, ao constatarem ausência de pagamentos regulares, procuravam o INSS e descobriam que os valores haviam sido desviados para outras contas bancárias, sem os seus consentimentos. As investigações revelaram, inicialmente, 49 contas bancárias na CEF, utilizadas e vinculadas, criminosamente, aos benefícios previdenciários, os quais já foram devidamente restituídos aos seus reais titulares.

A Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social (MPS) começou as investigações em 2021, por meio de uma denúncia encaminhada pela Auditoria-Geral do INSS - que apontou indícios de irregularidades no processo de TBM. A transferência de um benefício específico, a partir do qual, levantamentos e cruzamentos de dados realizados pela CGINP reuniram outros 48 benefícios, de espécies diversas, vinculados às mesmas características de irregularidade.

Os investigados devem responder pelo crime de estelionato e de associação criminosa.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.