Operação Melhor Idade desarticula grupo criminoso que atuava no DF

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (23), a Operação Melhor Idade - que desarticulou grupo criminoso, que atuava usando documentos falsos junto ao INSS no Distrito Federal, em concessões de Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso. Durante a ação foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão no DF e nos estados do Piauí e de Goiás. O prejuízo estimado é de R$ 13 milhões.

As investigações iniciaram em 2019, a partir de levantamentos e análises de dados realizados pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP) do Ministério da Previdência Social (MPS), que apontaram indícios de irregularidades nas concessões e manutenções de benefícios assistenciais, com a criação de CPF fictícios e uso de documentos fraudulentos, desde o ano de 2012.

A Justiça Federal decretou o cancelamento de 151 benefícios ainda ativos (de um total de 208 benefícios fraudados), que geraram prejuízo anual de cerca de R$ 2,7 milhões. Além disso houve restrição de imóveis, veículos, além de eventuais empresas cadastradas em tais CPF, até o valor de R$ 13 milhões (prejuízo causado), vinculados aos investigados e aos supostos beneficiários. Os investigados devem responder pelo crime de estelionato e de associação criminosa.

A economia estimada a se evitar aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 21 milhões, com a cessação dos benefícios apurados com indícios de irregularidade que ainda se encontravam ativos, considerando a expectativa de vida dos supostos beneficiários calculadas a partir das Tabelas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em vigor.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.