Operação combate fraude em salários-maternidade no Ceará

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Deméter, com o objetivo de desarticular esquema de falsificação de documentos para fraudar a Previdência Social no Ceará. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na cidade de Juazeiro do Norte, expedidos pela 16ª Vara Federal - Subseção Juazeiro do Norte.

A fraude consistia na falsificação de certidões de casamento com a inclusão da profissão dos cônjuges como “agricultor(a)”. Eles utilizavam o documento como elemento de prova para a comprovação do exercício da atividade rural do segurado especial em requerimentos de benefícios de salário-maternidade.

No decorrer das investigações, a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) identificou vários benefícios requeridos com adulteração do documento público, sendo indeferidos na análise inicial do requerimento.

A operação recebeu o nome de Deméter, que é uma homenagem à deusa grega da agricultura e da colheita. Foi assim designada por fazer uma alusão direta ao contexto dos crimes investigados. No caso em questão, a Polícia Federal investigava fraudes relacionadas a benefícios rurais do INSS, em que dados falsos de certidões eram utilizados para a obtenção ilícita de benefícios previdenciários.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.