Operação Rábula desarticula quadrilha que fraudava benefícios no estado do Rio

A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio de Janeiro deflagrou, no último sábado (2), a operação “Rábula”, para combater fraudes contra a Previdência Social. A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, nos municípios de Queimados, Nova Iguaçu, Teresópolis e Vassouras. Um dos presos é servidor do INSS, suspeito de atuar na concessão de benefícios irregulares.

Os investigados criavam pessoas fictícias para recebimento de Benefícios de Prestação Continuada – BPC, que são benefícios destinados a idosos de baixa renda e, posteriormente, alguns membros da quadrilha sacavam os benefícios mensalmente.

Segundo a Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), as fraudes contabilizam, em relação a 33 benefícios analisados, um prejuízo estimado de cerca de R$ 6,2 milhões aos cofres públicos. A desarticulação do esquema criminoso, porém, permitirá uma economia aproximada de R$ 23,5 milhões, em valores que seriam pagos aos beneficiários, caso a fraude não fosse descoberta.

A quadrilha, que atuava principalmente na região da Baixada Fluminense, Vassouras e Teresópolis, contava com a participação, entre outros, do servidor do INSS, de um advogado e de pessoas que se passavam por advogados.

Os crimes investigados são de associação criminosa, cujas penas somadas podem atingir o total de 13 anos de prisão.

O nome da operação (“Rábula”) faz referência à pessoa que advoga sem ser formada em Direito.

Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.