Operação combate fraude em mais de 300 benefícios previdenciários

A Força-Tarefa Previdenciária deflagra, na manhã desta terça-feira (17), a operação Falsa Chancela que combate fraude em 347 aposentadorias por idade rural nos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Durante a ação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Timon (MA) e Mossoró (RN). O prejuízo identificado até o momento ultrapassa R$ 47 milhões.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina (PI). Esses documentos foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016. O material encontrado consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias. Ficou constatado que as aposentadorias rurais foram concedidas a falsos segurados especiais.

Segundo a Coordenação de Inteligência da Previdência Social (Coinp), apesar do prejuízo já identificado, estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e a cessação desses pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos em torno de R$ 74 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

A operação contou com a participação de 28 policiais federais. Recebeu o nome de Falsa Chancela em razão de os documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por cartórios.

Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.