MPS assina acordo de cooperação para aprimorar gestão da previdência no serviço público

O Ministério da Previdência Social assinou acordo de cooperação técnica com diversas associações atuantes na previdência no serviço público no Brasil, para fortalecer e promover o setor. O objetivo é permitir o intercâmbio de experiências e práticas eficazes entre os diferentes estados e municípios do país, para garantir uma visão abrangente das necessidades da previdência no serviço público. A assinatura ocorreu em evento na sede do Ministério, em Brasília (DF).

Entre as iniciativas previstas estão a realização de treinamentos (buscando elevar o padrão técnico e operacional das entidades) e a divulgação de ações ao público de interesse, por meio de programas de TV institucionais e outros canais de comunicação, a fim de sensibilizar a população, as autoridades e os gestores sobre a importância e os desafios da previdência no setor público.

O acordo de cooperação também prevê o reconhecimento de boas práticas - por meio de premiação, para incentivar a adoção de métodos e processos eficazes -, além de suporte técnico ao Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), para aprimorar os conhecimentos técnicos dos integrantes, e garantir que as decisões sejam tomadas alinhadas às melhores práticas e normativas do setor.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que o ACT é ação importante na consolidação da previdência no serviço público: “Queremos garantir a sustentabilidade a longo prazo da previdência dos servidores públicos de todo o Brasil. Esse acordo abrange uma ampla gama de perspectivas e conhecimentos e será um instrumento valioso para aprimorarmos a gestão previdenciária no Brasil”.

Durante a assinatura, o secretário do Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto Pinto, agradeceu às entidades pela parceria na iniciativa e disse que o acordo vai ajudar na consolidação da previdência voltada aos servidores públicos do Brasil. “Ter o apoio de vocês nos abre muitos horizontes, para levar informações de qualidade ao público interessado”, disse.

Associações participantes: ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais; AMIPREM - Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais e Estadual; APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios; ANORPREV - Associação Norte Riograndense de Regimes Próprios de Previdência Social; APREMAT - Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios Matogrossenses; ASPREVPB - Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência; ACIP - Associação Capixaba de Institutos de Previdência; ADIMP-MS - Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul; ACEPREM - Associação Cearense de Previdência do Estado e dos Municípios; ASSIMPASC - Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência do Estado de Santa Catarina; APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios; e APPEAL - Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas.