Operação prende quatro pessoas nos estados do Piauí e Maranhão

Operação Bórgias prendeu quatro pessoas preventivamente, nesta sexta-feira (10), acusadas de fraudar benefícios previdenciários e assistenciais nos municípios de Teresina (PI) e Codó (MA). Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas duas cidades. O prejuízo ultrapassa R$ 2 milhões.

As investigações tiveram início após diversas prisões em flagrante, sendo a primeira delas em 2020. Foi identificado que as fraudes decorrem de saques de valores de benefícios cujos verdadeiros titulares já haviam falecido. Além disso, foram efetuados saques de benefícios concedidos a pessoas fictícias e até mesmo de benefícios pertencentes a titulares ainda vivos, através da inserção fraudulenta de documentos falsos e alterações dos dados cadastrais constantes dos sistemas do INSS. Os criminosos mudavam os locais de pagamento dos benefícios, utilizando diversos idosos falsários para garantir os benefícios.

De acordo com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP) do Ministério da Previdência Social, já foram identificados 77 benefícios atrelados à organização criminosa. Desse total, o prejuízo se refere a somente 32 benefícios com fraude já comprovada. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e a cessação desses pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos superior a R$ 1,7 milhão. O cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares dos benefícios.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, apropriação de bens de pessoas idosas e crime de lavagem de bens e valores.

A operação recebeu o nome “Bórgias”, que tem origem numa família italiana renascentista marcada por crimes, porque remete ao fato de os principais investigados serem membros de uma mesma família especializada em cometer, reiteradamente, crimes contra a Previdência Social.

Há 22 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.