Operação Balaio descobre fraude em 397 pensões por morte no Maranhão e Piauí

Operação Balaio, deflagrada nesta terça-feira (7) nos estados do Maranhão e Piauí, combate fraude em pensões por morte com envolvimento de quatro servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nos dois estados. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio das contas bancárias de 13 pessoas envolvidas.

As investigações apontaram que os servidores do INSS, em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e do Piauí, fraudaram a concessão de 397 pensões por morte. Para isso, os criminosos utilizavam documentação falsa e direcionavam os requerimentos dos benefícios para os servidores envolvidos.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) do Ministério da Previdência Social, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 81 milhões, porém há previsão de que a cifra seja maior após a análise do material recolhido. No entanto, a economia com a revisão dos benefícios identificados é de aproximadamente R$ 119 milhões, considerando-se a expectativa de sobrevida dos titulares dos benefícios.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.

A operação recebeu o nome de Balaio, que significa cesto artesanal criado a partir do entrançamento complexo de palhas, em referência à elevada e pulverizada quantidade de transações bancárias dos investigados com o objetivo de encobrir os reais destinatários dos recursos desviados do INSS.

Há 22 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.