Operação em Goiás combate fraude em aposentadorias especiais

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quarta-feira (28), a operação Falso Ruído, com o objetivo de combater fraude em aposentadorias especiais em Goiás. Uma advogada, principal responsável pelo esquema criminoso, foi alvo dessa ação. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência da advogada em Goiânia, e outro em seu escritório, em Aparecida de Goiânia.

Segundo as investigações, a advogada apresentava à Justiça Federal Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) adulterado, documento que atesta condições ambientais de trabalho. O objetivo era de que seus clientes atendessem, de forma fraudulenta, aos requisitos legais para a obtenção das aposentadorias especiais.

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. Por meio desse benefício, o segurado poderá se aposentar após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente prejudicial à saúde.

O prejuízo gerado pela fraude ainda não foi calculado, uma vez que há indicativos de que essa mesma técnica de falsificação está sendo utilizada em muitos outros processos em trâmite na Justiça Federal.

A operação recebeu o nome de Falso Ruído em alusão à alteração indevida dos níveis de ruídos nos Perfis Profissionais Profissiográficos (PPP) apresentados nos processos judiciais.

Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.