Grupo suspeito de fraudar benefícios é desarticulado no RJ

A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a operação Quarteto Fantasma. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Três Rios (região Sul do estado) e São João de Meriti (Baixada Fluminense). O grupo é suspeito de fraudar pensões por morte e viabilizar a concessão ilícita de aposentadorias com contagem irregular de tempo de contribuição.

No endereço de um dos alvos, em Três Rios, foram encontrados diversos cartões bancários, cédulas de identidade e documentos previdenciários. Já no segundo endereço, na Baixada Fluminense, foram localizados documentos bancários que vinculam um cidadão ao pagamento atual de um benefício previdenciário de pensão por morte concedido com base em certidão de óbito falsa. O indivíduo, inclusive, é reincidente por uso de documento falso.

No decorrer da investigação, que contou com o apoio da equipe da Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP) do Ministério da Previdência Social (MPS), descortinou-se a presença de uma organização criminosa envolvida em largo esquema fraudulento em desfavor da Previdência Social e que obtinha diversos benefícios previdenciários fraudulentos, especialmente pensão por morte, mediante farsa na qualidade de dependente, e aposentadoria, mediante dissimulação na contagem de contribuição. Para tanto, valia-se de documentos falsos.

O grupo criminoso atuava utilizando documentos de identificação e dados de cadastro fraudulentos, para obter ilicitamente pensões por morte. A partir disso, abria-se uma conta em um banco qualquer e, valendo-se de documentos falsos, realizavam empréstimos consignados no valor máximo permitido pelo banco, estendendo o prejuízo da fraude perpetrada ao sistema financeiro.

O prejuízo apurado pela COINP soma aproximadamente R$ 2,2 milhões e a economia aos cofres da Previdência projetada poderá alcançar o montante de R$ 8,5 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso e organização criminosa, podendo as penas, se somadas, alcançarem cerca de 27 anos de reclusão.

O nome da Operação refere-se aos 4 principais membros atuantes da quadrilha de estelionatários ora desarticulada, que se utilizavam de cadastrados e documentos em nome de pessoas já falecidas para aplicar as fraudes.

Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.