Previdência Social e DPU fortalecem cooperação para agilizar garantia de direitos sem judicialização

O Ministério da Previdência Social (MPS) e a Defensoria Pública da União (DPU) fortaleceram a cooperação para agilizar a garantia de direitos sem a necessidade de judicialização. Nesta segunda-feira (31), em Brasília (DF), a proposta foi abordada na reunião entre o ministro Carlos Lupi e o defensor público Igor Roque.

Como prioridade, as instituições públicas aprofundaram o interesse de assinar um novo acordo para facilitar a mediação sobre demandas que já contam com jurisprudência consolidada, bem como o atendimento integrado para localidades de difícil acesso.

Segundo Carlos Lupi, a parceria do MPS, a partir do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal, com a DPU demonstra o compromisso do governo federal no processo de garantia de direitos da população, “principalmente das camadas com maior vulnerabilidade”.

“O intuito é cumprir o dever constitucional. Para isso, investimos no diálogo democrático, na valorização do servidor e na reestruturação de órgãos como o INSS”, disse, ao lado do presidente da autarquia federal, Alessandro Stefanutto.

Reforçando o interesse mútuo de “levar cidadania e garantir dignidade”, o defensor público federal Igor Roque salientou a relevância do tema para a instituição.

“Considerando a nossa pauta previdenciária, o Ministério é muito importante. [...] A nossa ideia é buscar a interlocução para acordos com o Ministério e o INSS para evitar a judicialização e garantir os direitos dos cidadãos”, explicou.

Entre os demais participantes da reunião, o consultor jurídico do Ministério, Cavalcante, e dos defensores públicos federais Fernando Mauro e Isabella Karen Araújo Simões.