Guia Lilás: prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual no governo federal

O Guia Lilás traz orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal. Preparado pela Controladoria-Geral da União, o documento apresenta os conceitos de assédio, traz exemplos práticos de situações que podem caracterizar esse tipo de importunação e ensina todo o protocolo para denunciar a prática. O manual é aplicável às diferentes relações de trabalho existentes na Administração Pública federal.

O material traz um compilado de entendimentos construídos em esforços anteriores para apresentar o panorama do assédio e seus desdobramentos no ambiente do setor público federal. O Guia Lilás integra a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Além dos conceitos, o trabalhador também poderá ver exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio moral ou sexual, ou ainda, de discriminação no contexto das relações de trabalho no governo federal. O Guia traz ainda diferenças entre atos de gestão e assédio moral, além de informações para assistência e registro de denúncia.

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