Homem é preso durante operação em Cabo Frio (RJ)

Um homem foi preso preventivamente, nesta terça-feira (19), durante a operação Estelião da Força-Tarefa Previdenciária deflagrada em Cabo Frio, litoral norte do Rio de Janeiro. Ele é responsável por fraudar benefícios assistenciais e previdenciários com uso de documentos falsos. Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e encontrados 30 cartões bancários, 69 documentos de identidade e carteira da OAB, além de contratos e registros de imóveis em nome de terceiros, um veículo e três aparelhos celulares. A primeira Vara da Justiça Federal de São Pedro d´Aldeia também determinou o bloqueio de bens do investigado.

A Coordenação de Inteligência da Previdência Social (Coinp) do Ministério da Previdência Social, juntamente com a Delegacia da Polícia Federal em Macaé (RJ), constatou que o homem preso realizava saques mensais de três benefícios assistenciais cujos titulares são pessoas inexistentes. Ele utilizava documentos de identidade falsos nos processos de concessão. A ação desta terça ainda teve a participação da área de segurança institucional do Banco do Brasil.

Os benefícios foram obtidos a partir de 2010, e se encontravam ativos até o presente momento. Ao longo destes 13 anos, o prejuízo causado foi de aproximadamente R$ 660 mil. No entanto, com a prisão e a cessação dos benefícios, haverá uma economia de cerca de R$ 550 mil.

Há indícios ainda de que o homem movimentava 16 benefícios mensalmente e de já havia adquirido, em nome de terceiros, nove imóveis.

A operação recebeu o nome de Estelião em referência a um réptil que se disfarça, palavra que deu origem ao tipo penal estelionato, previsto no art. 171 do Código Penal.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.