Operação na Bahia combate fraude milionária em pensões por morte

Operação O Criador, da Força-Tarefa Previdenciária, combate, nesta quarta-feira (9), um esquema criminoso especializado em fraudar pensões por morte na Bahia. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de prisão, sendo uma preventiva e duas temporárias, além de quatro mandados de busca a apreensão na cidade de Jequié (BA). A Justiça Federal também determinou o bloqueio judicial de mais de R$ 1,5 milhão das contas e bens dos investigados, assim como o bloqueio e cancelamento de todos os benefícios fraudulentos por parte do INSS.

Levantamento feito pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP) do Ministério da Previdência Social, e com apoio da inteligência da Polícia Federal, identificou que os supostos titulares de um benefício de pensão por morte nunca existiram de fato e foram “criados” pelos investigados, com utilização de documentos falsos. Foi descoberto que a mesma associação criminosa estaria envolvida na concessão de mais sete benefícios fraudulentos, para pessoas igualmente “criadas” com a finalidade de garantir a concessão irregular.

A quadrilha era especialista em fraudar pensões por morte previdenciárias de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA etc.), que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício.

Ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié (BA).

Além disso, cruzamentos de dados, perícias e análises de inteligência revelaram que a associação criminosa foi responsável por criar uma empresa “fantasma” na cidade de Vitória da Conquista (BA) e de ter financiado dez carros de luxo, cada um avaliado em aproximadamente R$ 180 mil.

O prejuízo passa dos R$ 2 milhões, em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários, que, em alguns casos, vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 anos. No entanto, a economia aos cofres públicos, em pagamentos futuros que serão cessados, supera a ordem de R$ 6,3 milhões.

As investigações identificaram ainda que o mentor do esquema criminoso tem diversos antecedentes criminais e esteve diretamente envolvido em outros dois Inquéritos Policiais que tramitaram na Polícia Federal da Bahia, sendo um deles resultante na Operação DEMISSIO. O outro foi relacionado a crime de inscrição fraudulenta de três títulos eleitorais durante o período do recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral.

Os criminosos responderão pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, estelionato qualificado e falsidade ideológica, cujas penas máximas, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

A operação contou com a participação de 12 policiais federais e quatro servidores do Ministério da Previdência Social.

Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.