Ação cumpre mandados em Sergipe e Alagoas

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Dupla Identidade, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudar benefícios assistenciais (BPC/LOAS) em Sergipe e Alagoas. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Flores (SE) e Penedo (AL). De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, o prejuízo chega a R$ 1,1 milhão com a concessão irregular de sete benefícios.

Para obter os benefícios, os criminosos produziam certidões de nascimento/casamento ideologicamente falsas e utilizavam para requerer os BPC/LOAS. Eles também utilizavam outros documentos de identificação falsos, para criar potenciais beneficiários fictícios, sendo utilizados na concessão ou manutenção desses benefícios assistenciais.

Apesar do prejuízo identificado, a desarticulação do esquema criminoso proporcionará uma economia estimada de, pelo menos, R$ 661 mil, em valores futuros que continuariam a ser indevidamente pagos aos supostos beneficiários, considerando-se a expectativa de sobrevida dos titulares dos benefícios. A justiça já determinou o encaminhamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos benefícios suspeitos para as devidas providências administrativas.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de falsificação de documentos, uso de documento falso e estelionato majorado.

Em atuação há 22 anos, a Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.