Operação no Paraná identifica fraude em 79 aposentadorias

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista combate, na manhã desta sexta-feira (11), uma organização criminosa responsável por fraudar, pelo menos 79 aposentadorias no estado do Paraná. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na cidade de Londrina, interior do estado. O prejuízo chega a R$ 17 milhões.

Durante as investigações, iniciadas em 2018, foi identificado que os criminosos utilizavam empresas de fachada para criar vínculos empregatícios fictícios. Com isso, eles emitiam GFIP´s (Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) extemporâneas com tempo de contribuição ou média do salário superiores. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência identificou centenas de GFIP’s suspeitas relacionadas a 59 empresas diversas.

Dois escritórios de contabilidade seriam responsáveis por inserir dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIP contendo os períodos fictícios. Dois escritórios de intermediários previdenciários cuidavam da captação de clientes e pela formalização dos requerimentos de aposentadoria junto ao INSS.

Os 79 benefícios foram concedidos a pessoas que não tinham direito, pois informaram tempo de contribuição e/ou vínculos de trabalho inexistentes. Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos.

Apesar do prejuízo já identificado, a CGINT estima que a desarticulação desse esquema criminoso e a suspensão dos benefícios indevidos permitirá uma economia estimada em pelo menos R$ 68 milhões, relacionados a valores futuros que seriam pagos irregularmente, considerando a expectativa de sobrevida da população brasileira, de acordo com o IBGE.

A operação Táquions contou com a participação de 28 policiais federais e cinco servidores do Ministério do Trabalho e Previdência. Recebeu esse nome em alusão à tentativa do grupo de alterar fraudulentamente registros do passado para obter benefícios junto ao INSS. Os táquions seriam partículas cuja existência ainda não foi comprovada e que teriam a propriedade de se deslocar no tempo.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.