Operação em MG descobre fraude milionária em benefícios assistenciais e previdenciários

Operação Fraude Dupla, da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista, combate, na manhã desta quarta-feira (23), uma organização criminosa responsável por fraudar benefícios assistenciais (BPC/LOAS) e previdenciários em Minas Gerais. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Vespasiano (MG), um em Ribeirão das Neves (MG) e um em Itambé do Mato Dentro (MG), todos expedidos pela 4ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG.

Por meio de levantamentos feitos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), foi identificada a concessão fraudulenta de pelo menos 16 benefícios, entre amparo ao idoso (BPC/LOAS), pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e por idade. Para isso, o grupo criminoso criava pessoas fictícias com a falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência.

Segundo a CGINT, o prejuízo estimado até o momento é superior a R$ 2,7 milhões, relativo aos 16 benefícios com indícios de fraude. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso e a suspensão dos benefícios indevidos, permitirá uma economia projetada em quase R$ 3 milhões, considerando valores futuros que seriam pagos irregularmente, calculados com base na expectativa de sobrevida da população brasileira, de acordo com o IBGE.

Os investigados, dentre eles um advogado que já foi vereador da cidade de Vespasiano, responderão pela prática dos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. Se somadas, as penas podem chegar a nove anos de reclusão.

A operação recebeu o nome de Fraude Dupla em alusão aos benefícios que foram fraudados duas vezes, ou seja, após a suspensão do benefício fraudado por falta de prova de vida, o mesmo foi reativado com a inserção de novos documentos falsos contendo a fotografia de outra pessoa.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.