Operação no Maranhão prende sete pessoas por fraude previdenciária

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), nos municípios de Coelho Neto (MA) e Teresina (PI), a operação Hamartia. Ao todo, foram presas temporariamente sete pessoas e cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, a quebra do sigilo de dados de informática dos equipamentos apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.

O esquema criminoso era integrado por agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere. Foi identificado que esses criminosos também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos consignados, que eram realizados logo após o deferimento dos benefícios. A organização criminosa também contava com a participação de dois servidores do INSS, alvos dos mandados de prisão. Além disso, ainda foi determinado o afastamento do exercício das suas funções.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, o prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 88 benefícios aproxima-se de R$ 2,9 milhões. No entanto, a economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa. Se somadas, as penas podem chegar a 43 anos e oito meses de prisão.

O nome da operação é um termo de origem grega, significando erro ou falha. Trata-se de uma referência à queda dos envolvidos em virtude de suas escolhas equivocadas e condutas criminosas.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.