Operação no Maranhão prende quatro pessoas por fraude previdenciária

Operação Êxodo da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, nesta quarta-feira (1), quatro pessoas acusadas de integrar esquema criminoso especializado em fraudar aposentadorias e pensões por morte no Maranhão. Além das prisões preventivas, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó (MA) e Nova Marabá (PA). A Justiça Federal determinou ainda o arresto de bens e de veículos dos investigados – dois carros já foram apreendidos durante a ação de hoje. O INSS deverá também realizar auditoria em 64 benefícios com indícios de irregularidade.

As investigações, que tiveram início em 2020, identificaram que a organização criminosa era composta por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador. Os servidores inseriam dados de documentos falsos nos sistemas do INSS para obter a concessão de aposentadorias por idade e pensões por morte a pessoas que não tinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

Com relação aos dois servidores do INSS, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas.

O prejuízo identificado com a concessão dos benefícios foi de aproximadamente R$ 2,4 milhões. No entanto, a economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.

Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa.

A operação recebeu o nome de Êxodo em alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.