Fraude em auxílio-reclusão é alvo de operação em Pernambuco

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10), a Operação Masmorra, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar auxílio-reclusão em Pernambuco. Pelo menos 62 benefícios foram concedidos com declarações falsas de recolhimento ao cárcere. Durante a ação de hoje, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade pernambucana de Nazaré da Mata, expedidos pela 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Pernambuco.

O caso foi identificado a partir de informações da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, considerando amostra levantada em 2019 de benefícios de auxílio-reclusão registrados com documentação falsa e concedidos por servidor público federal. O esquema criminoso se utilizava da criação de dependentes menores, através de certidão de nascimento fictícia, para recebimento de valores atrasados.

Segundo a CGINT, o prejuízo identificado com os 62 benefícios fraudulentos foi de quase R$ 4 milhões. A ação proporcionou, no entanto, uma economia projetada em mais de R$ 6 milhões, em valores que seriam pagos futuramente, caso o esquema não tivesse sido detectado. O cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida média dos titulares dos benefícios, conforme Tabela de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em vigor.

A operação contou com a participação de 10 policiais federais e um servidor do Ministério do Trabalho e Previdência. Recebeu o nome de Masmorra em alusão ao tipo de benefício fraudado, por se tratar do auxílio-reclusão, concedido aos dependentes de segurado recluso. O nome faz referência a um tipo de prisão que se situava, normalmente, em pisos inferiores de castelos e que tinha como função reter prisioneiros, muitas vezes por longos períodos. Na fraude identificada, o tempo de reclusão dos presos era, muitas vezes, estendido através da documentação falsa, a fim de gerar direito ao benefício e maior valor a ser percebido, indevidamente.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.