‣Operação combate fraude milionária no Rio de Janeiro

Operação União Póstuma deflagrada na manhã desta quinta-feira (9), no Rio de Janeiro, combate uma organização criminosa responsável por fraudar 687 benefícios previdenciários e assistenciais, em sua maioria pensões por morte. Durante a ação, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em endereços situados na Baixada Fluminense e no município do Rio de Janeiro. As buscas foram em endereços residenciais, incluindo de servidores do INSS, bem como em uma Agência da Previdência Social.

Além da participação dos servidores, o esquema criminoso contava com a colaboração de advogados e despachantes que atraiam clientes para habilitá-los aos benefícios e, por vezes, sem que houvesse o comparecimento dos segurados às Agências da Previdência Social.

Para que os benefícios fossem concedidos, os criminosos falsificavam documentos públicos (cédulas de identificação civil, notas fiscais eletrônicas, certidões de óbito e de casamento, escrituras públicas declaratórias de união estável), documentos de comprovação de residência, selos e sinais de autenticação cartoriais, e os utilizava em requerimentos dos benefícios, em especial as pensões por morte. Para isso, eles forjavam relações conjugais inexistentes entre os segurados falecidos e os supostos companheiros. Um dos servidores do INSS inseria tais documentos falsos no sistema e até mesmo habilitava os requerimentos e concedia os benefícios indevidos.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), o prejuízo até o momento, atingiu a cifra de R$ 21 milhões, sendo estimada uma economia de cerca de R$ 108 milhões de reais com a cessação dos pagamentos. Esse cálculo leva em consideração a expectativa de sobrevida dos titulares dos benefícios, a partir das Tabelas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em vigor.

A operação recebeu o nome de União Póstuma pelo fato de que a organização criminosa criava matrimônios ou uniões estáveis falsas após o falecimento do segurado da Previdência Social.