Operação combate fraude em benefícios por incapacidade em SP

Operação Fidi da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista combate, nesta quinta-feira (27), fraude na concessão de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) nas cidades de São Paulo e Mogi das Cruzes (SP). Dois servidores públicos são suspeitos de envolvimento nas irregularidades – um técnico do seguro social e um perito médico federal. A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas residências dos dois servidores e na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que ambos trabalhavam. Foram encontrados mais de R$ 100 mil em espécie e apreendidos celulares, notebooks e HD. A Justiça Federal determinou o afastamento das funções dos servidores.

As investigações identificaram que o servidor do INSS ao ter conhecimento de que determinado segurado fazia parte do esquema, entrava nos sistemas de agendamento de perícia e remarcava o exame para o perito médico federal específico. Depois do pagamento de propina, o perito dava parecer favorável de incapacidade laboral concedendo o auxílio por tempo determinado.

Ainda foi identificado que o servidor fazia marcações aleatórias de perícias para terceiros, sem consentimento prévio, visando uma espécie de reserva na agenda do perito do esquema, cuja desistência posterior ensejaria a inclusão, por parte do servidor do INSS, de um possível “cliente” naquela vaga.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção passiva, estelionato previdenciário e emissão de atestado ideologicamente falso.

As investigações contaram com a cooperação da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A operação teve a participação de 25 policiais federais e de um servidor do MTP. Recebeu o nome FIDI em alusão à serpente estampada na Bandeira do município de Mogi das Cruzes, local onde o esquema criminoso ocorria.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.