Operação combate fraude em aposentadorias rurais em GO e DF

Operação Notas Falsas, da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista, desarticula, nesta quinta-feira (7), esquema criminoso especializado em fraudar aposentadorias por idade rural nas cidades Alexânia (GO) e Sobradinho (DF). Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Anápolis (GO).

As investigações tiveram início em 2021 e identificaram que o grupo atuava há mais de quatro anos na fraude dos benefícios. Os criminosos utilizavam notas fiscais de venda ao consumidor, emitidas em datas anteriores à autorização para a confecção do bloco de notas, ou datadas sem a observação do número sequencial das notas e cronologia, para inserir em requerimentos de benefícios previdenciários rurais, formalizados perante o INSS ou via judicial.

O esquema foi descoberto por meio de denúncia recebida pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Segundo a CGINT, estima-se um prejuízo de pelo menos R$ 52 mil, referente a três benefícios com indícios de irregularidade. No entanto, a economia proporcionada, considerando-se a expectativa de sobrevida da população, chega a pelo menos R$ 940 mil que seriam desembolsados em pagamentos futuros aos beneficiários.

Os investigados responderão por organização criminosa e estelionato contra o INSS, além de outros crimes que venham a ser identificados com a conclusão da investigação.

Participaram da operação seis policiais federais e dois servidores do MTP. Recebeu o nome de Notas Falsas por serem essas o principal instrumento utilizado para obtenção dos benefícios previdenciários requeridos, tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.