Operação combate fraude em benefícios assistenciais no Pará

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista cumpriu, nesta terça-feira (21), três mandados de busca e apreensão em Belém do Pará contra uma organização criminosa responsável pela fraude de 14 benefícios de amparo ao idoso (BPC/LOAS). Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará.

Durante as investigações, foi constatada que, dos 14 benefícios assistenciais irregulares, os titulares de 13 deles tinham o mesmo endereço residencial, levando a crer se tratar de pessoas fictícias, os quais obtinham esses benefícios nas Agências do INSS localizadas na grande Belém. Para isso, eles utilizavam documentos falsificados, tais como: certidões de Nascimento e Registro Geral (RG).

O caso foi identificado a partir de informações levantadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, bem como por relatório policial abordando possíveis fraudes e benefícios sociais de amparo ao idoso.

Segundo a CGINT, o valor do prejuízo estimado com as fraudes é de R$ 762 mil. Porém, a economia estimada (prejuízo evitável), considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 449,6 mil, em valores futuros que continuariam a ser pagos, caso o esquema criminoso não tivesse sido descoberto.

A operação recebeu o nome Artimanha por se tratar de um procedimento que leva alguém ao engano (estratagema, ardil, artifício).

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.