Operação prende 39 pessoas acusadas de fraudar benefícios rurais no Piauí

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, na manhã desta terça-feira (9), no estado do Piauí, 39 pessoas acusadas de fraudar benefícios previdenciários de aposentadoria rural, sendo 16 prisões preventivas e 23 temporárias. Entre as prisões, estão oito servidores do INSS envolvidos no esquema criminoso. Além disso, foram cumpridos 57 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), Demerval Lobão (PI), Luzilândia (PI), Anapurus (MA), Caxias (MA), Codó (MA), Parnarama (MA), Presidente Dutra (MA), Santo Antônio do Milagres (MA) e Timon (MA). Durante as buscas, foram encontrados R$ 43.950,00 em dinheiro na casa de um dos alvos da operação. A Justiça Federal determinou ainda o afastamento das funções, por tempo indeterminado, dos servidores do INSS.

A fraude consistia na falsificação de documentos públicos e privados, tais como Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), contratos rurais, declarações de proprietários e de sindicatos rurais, a fim de obterem benefícios previdenciários de aposentadoria por idade rural para pessoas fictícias ou que não tinham a qualidade de segurado especial.

A associação criminosa contava com a participação de advogados e terceiros que inseriam a documentação fraudulenta no sistema INSS DIGITAL. Além disso, os oito servidores do INSS promoviam o direcionamento de tarefas a determinados concessores, a fim de se garantir o deferimento dos pedidos.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, foram identificados 1.975 benefícios com indícios de fraude, gerando um prejuízo de R$ 55,8 milhões referentes aos valores pagos pelo INSS. No entanto, com a desarticulação do esquema criminoso, estima-se uma economia de pelo menos R$ 623 milhões, em valores futuros que continuariam sendo pagos aos supostos beneficiários. O cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida média dos titulares dos benefícios, conforme Tabela de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Justiça Federal ordenou a suspensão imediata do pagamento de 160 benefícios concedidos a pessoas comprovadamente fictícias. Os outros 1.815 benefícios identificados também foram objeto de decisão judicial que determinou a imediata revisão administrativa por parte do INSS.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa, estelionato qualificado, corrupção passiva e ativa, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

A operação recebeu o nome de Bússola pelo fato de fraudar o sistema do INSS DIGITAL, por meio do direcionamento de tarefas por parte de servidores do INSS que, em associação com advogados e terceiros que protocolavam os pedidos de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, asseguravam o êxito na concessão dos requerimentos.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à CGINT investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.