Ação combate fraude em pensões por morte em Santa Catarina

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), a operação Segue o Baile. A ação combateu um grupo criminoso especializado em fraudar pensão por morte em Santa Catarina. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no estado e também no Paraná e em Pernambuco.

A ação é resultado de análise de denúncias sobre benefícios obtidos irregularmente. Segundo as investigações, os criminosos obtinham os benefícios utilizando documentos falsos para a comprovação da suposta relação de dependência entre o instituidor e a titular das pensões. As diligências da Polícia Federal, após a prisão em flagrante de uma das beneficiárias, em abril de 2021, apontaram para grupo organizado de estelionatários enraizado em Santa Catarina, mas com atuação em diversos estados brasileiros.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, o prejuízo estimado em relação a 12 benefícios fraudulentos é superior a R$ 635 mil. Com a operação, a economia futura estimada é de R$ 10,5 milhões, considerando a renda mensal e a estimativa de sobrevida dos envolvidos, conforme a Tabela de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em vigor.

A operação recebeu o nome de Segue o Baile devido ao jargão popular cuja ideia é de que, apesar dos contratempos, a vida segue e é preciso continuar. No caso desta ação, ainda que o grupo investigado já tenha sido alvo de duas operações da Polícia Federal, a organização criminosa, especializada em fraudes contra a Previdência Social, se mantém atuante, com ações feitas de dentro e fora dos presídios.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.