Ação interrompe fraude que pagava benefício assistencial a idosos em PE

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista em Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (24), a operação Nati Ficto, que desarticulou um esquema de concessão fraudulenta do benefício assistencial aos idosos – Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), os benefícios eram concedidos com base em documentos falsos utilizados para fazer prova de idade superior a 65 anos de forma fictícia.

O fato foi inicialmente identificado a partir da análise de 13 processos concessórios do benefício na Agência da Previdência Social Gravatá (PE). A apuração administrativa foi feita pela Gerência Executiva do INSS em Caruaru (PE). A Força-Tarefa cumpriu um mandado de Busca e Apreensão na cidade de Paulista (PE). Um ex-servidor do INSS será investigado. Ele teve a aposentadoria cassada e foi responsável pela concessão de pelo menos 708 benefícios com fortes indícios de irregularidades.

De acordo com a CGINT, o prejuízo estimado aos cofres públicos foi de cerca de R$ 39 milhões. A interrupção da fraude deve economizar à Previdência (prejuízo evitável) R$ 124 milhões, considerando a expectativa de sobrevida média, conforme tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em valores futuros que continuariam a ser pagos.

O nome da operação, Nati Ficto, faz referência a nascido ficticiamente - em virtude de os benefícios terem sido criados para pessoas inexistentes.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e atua em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crime.