Destaques

O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social informa que a API CADPREV está passando por estruturação de sustentação, dessa forma a disponibilização dos dados está pausada, tendo a como última atualização a data de 22/07/2023.

Visando minimizar impactos aos serviços dependentes dessa API CADPREV, o Departamento  decidiu disponibilizar, de forma temporária, os arquivos ".CSV " no Portal da Previdência. Clique aqui

O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito deste Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada.

Edição XIII - Setembro de 2023 

O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social informa que publicou o presente guia orientativo que tem como objetivo fornecer informações para o correto cumprimento das obrigações referentes ao IOF em operações de empréstimos consignados entre os RPPS e os seus segurados e beneficiários.

Este guia orientativo busca apresentar uma abordagem clara e precisa sobre a natureza do IOF em tais operações, o seu cálculo, as obrigações fiscais a serem cumpridas pelos intervenientes envolvidos, bem como os prazos e formas corretas de recolhimento à Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão, este, que deve ser consultado em caso de dúvidas.

Baixe aqui o guia orientativo IOF

Dando continuidade ao plano de modernização do Sistema de Compensação Previdenciária, após a homologação das alterações no sistema realizada pelos servidores do Ministério da Previdência Social, INSS, DATAPREV e representantes dos entes federativos, integrantes do Comitê da Compensação Previdenciária, informamos que foi iniciada a produção, inicialmente em projeto piloto, de processamento de uma pequena amostra de requerimentos pendentes de análise pelo RGPS de forma automatizada, para uma melhor avaliação das regras e do comportamento do sistema, respeitando-se a ordem cronológica de requerimentos prevista no Decreto 10.188/2019.