Destaques

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferece à Audiência Pública a minuta de revisão da NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados. Nós da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) consideramos essa minuta de NBC TSP 15 relevante para a gestão contábil dos RPPS.Assim, solicitamos aos responsáveis pela contabilidade dos RPPS que, caso haja sugestões ou comentários, façam suas contribuições, enviando e-mail ao CFC, com a contribuição em anexo no formato Word, até o dia 30 de abril de 2018. Segue o endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br.

Observações: deve-se fazer referência à minuta e a especificação dos itens que serão questionados.

Para mais orientações sobre a minuta, segue o site do CFC referente a Audiência Pública: http://cfc.org.br/tecnica/audiencia-publica/

A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS realizou sua primeira reunião nesta data, aprovando o seu Regimento Interno e o cronograma de reuniões ordinárias para 2018. Para mais informações, clique aqui.

A Secretaria de Previdência divulgou a nova apuração do Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS, relativa ao segundo semestre de 2017. Para acessar o Relatório de Resultados do ISP-RPPS 2017-02, clique aqui.

Foi publicada a Portaria SPREV nº 4, de 05 de fevereiro de 2018, que disciplina a forma de comprovação, pelos RPPS, do cumprimento dos parâmetros previstos nos §§ 2º e 3º do art. 16 da Portaria MPS nº 402/2008, com redação dada pela Portaria MF nº 577/2017, para contabilização dos títulos de emissão do Tesouro Nacional integrantes de suas carteiras de investimentos pelos respectivos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos (“marcação na curva”).