Destaques

Informamos que a SRPPS está com mais uma novidade no atendimento aos entes federativos. A abertura de mais uma sala com o tema “eSocial”, que tem por objetivo unificar e padronizar a prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Cada sala tem um tema especifico, em que os analistas irão tirar dúvidas e auxiliar os entes no que for necessário. Com a implementação dessa nova sala teremos uma mudança na sala do GESCON que passa a atender três vezes na semana com  outros horários. Vejam na tabela abaixo, os dias e horários desse atendimento especial para cada assunto:

Para ingressar na sala de atendimento virtual, o interessado deverá solicitar à Divisão de Atendimento e Assuntos Administrativos da SRPPS, por e-mail (atendimento.rpps@economia.gov.br) ou WhatsApp 61-2021-5555 (https://api.whatsapp.com/send?phone=556120215555).

Informamos que todos os links das salas de WebConferência estão disponíveis no “catálogo” do nosso WhatsApp, localizado ao lado do nome dentro da conversa

Publicada no Diário Oficial da União, de 17 de março de 2021, a Recomendação CNRPPS nº 1 de 15 de março de 2021, que recomenda aos entes federativos e aos órgãos e entidades gestoras dos RPPS a não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação previdenciária.

Foi editada a Nota Informativa SEI nº 1747/2021/ME, de 20 de janeiro de 2021, que traz considerações sobre a aplicação do art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 2020, ao reajustamento  para manutenção do valor real dos benefícios de aposentadoria e de pensão por morte concedidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.