Destaques
Destaques
03/05/2021 - Sala de atendimento Virtual - novo calendário.
Após 3 meses de atendimento nas salas de WebConferência, observamos a necessidade de pequenas alterações no calendário para que obtenhamos ainda mais êxit em nossos atendimentos. O novo calendário começará a valer a partir desta segunda-feira, 03/05:
Estejam atentos aos dias e horários estabelecidos. Para ingressar na sala de atendimento virtual, o interessado deverá solicitar à Divisão de Atendimento e Assuntos Administrativos da SRPPS, por e-mail (atendimento.rpps@economia.gov.br) ou WhatsApp 61-2021-5555 (https://api.whatsapp.com/send?phone=556120215555).
Todos os links das salas de WebConferência estão disponíveis no “catálogo” do nosso WhatsApp, localizado ao lado do nome dentro da conversa.”
30/04/2021 - Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Abril de 2021
A SRPPS publica a edição de abril de 2021 do informativo mensal Acontece na SRPPS com destaques para (i) orientações sobre o cadastramento de termos de parcelamento no CADPREV; (ii) orientações sobre os novos parâmetros da taxa de administração a serem aplicados em 2022 e que exigirá a adequação da legislação do RPPS durante esse ano de 2021; (iii) as mudanças ocorridas na Diretoria Executiva do CONAPREV e a constituição de uma Comissão Permanente de Atuária, dentro desse Conselho, que tratará da revisão das normas de atuária dos RPPS; (iv) informações atualizadas sobre o eSocial; (v) divulgação da Nota Técnica, elaborada por uma comissão criada pela ATRICON com a participação da SPREV, sobre contratação de entidades fechadas de previdência complementar; (vi) na Seção Conhecendo a RPPS, a Coordenação de Investimentos e suas principais ações e projetos; (vii) na Seção RPPS Grandes Números, um mergulho nos dados dos resultados financeiros desses regimes.
31/03/2021 - Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Março de 2021.
A SRPPS publica a edição de março de 2021 do informativo mensal Acontece na SRPPS com destaques para a Nota Técnica nº 792/2021, que trata da tese fixada pelo STF relativa à conversão de tempo especial em comum pelos RPPS e para a Nota Informativa SEI nº 1747/2021, sobre o reajustamento dos benefícios em face da Lei Complementar nº 173, de 2020 e para a Recomendação CNRPPS nº 1, recomendando a não contratação de serviços de consultoria para a operacionalização da compensação. Além disso, ressalta a publicação da Portaria SEPRT nº 3.725, de 2021, que altera parâmetros para a revisão da segregação da massa previstos na Portaria MF nº 464, de 2018, permitindo a transferência de recursos entre o fundo de Capitalização para o Fundo em Repartição desde que cumpridos vários requisitos de responsabilidade previdenciária. Divulga-se o novo manual do Pró-Gestão RPPS. Inaugura-se a Seção História dos RPPS, comemorando os 15 anos da Sergipe Previdência e na Seção RPPS Grandes Números, a publicação do Painel Estatístico da Previdência e os dados comparativos das remunerações médias dos segurados dos RPPS.