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Pró-gestão RPPS
Publicado em
08/06/2020 18h26
Atualizado em
26/03/2025 17h26
Pró-Gestão relação de entes
Adesão ao Pró-Gestão
Aprovado selo Pró-Gestão
- Baixe aqui o Selo Pró-Gestão
Os Entes federativos que têm a certificação do Pro-Gestão em qualquer nível poderão usar em seu portal o novo Selo Pro-Gestão.
Manual de Acesso Pró-Gestão RPPS
Manual do Pró-Gestão RPPS
- Manual do Pro-Gestão RPPS - Versão 3.6 - 21 de fevereiro de 2025.
- Manual do Pro-Gestão RPPS - Versão 3.5 -17 de janeiro de 2024.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.4 - 22 de dezembro de 2022.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.3 - 14 de fevereiro de 2022.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.2 - 18 de abril de 2021.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.1 - 9 de setembro de 2020.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 3.0 - 21 de fevereiro de 2020.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 2.0 - 30 de abril de 2019.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão Final - 31 de janeiro de 2018.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão Final - 31 de janeiro de 2018.
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão Atualizada após Consulta Pública - 08 de dezembro de 2016
- Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão para Consulta Pública - 07 de dezembro de 2015
Formulários
- Termo de Adesão ao Pró-Gestão RPPS
- Termo de Concessão da Certificação Institucional
- Termo de Adesão ao Código de Ética para Entidades Certificadoras
- Requerimento de Credenciamento de Entidade Certificadora
Portarias
-
Portaria MPS nº 3.919, de 18 de dezembro de 2024
Autoriza a divulgação da Versão 1.0 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS - Nível de Acesso. -
Portaria MPS nº 3.921, de 18 de dezembro de 2024
Designa os membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, nos termos do disposto no art. 237, caput da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 e da Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS, nos termos do disposto no art. 78, § 5º, caput, do art. 78 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022. -
Portaria SRPC/MPS nº 798, de 19 de março de 2024
Autoriza a divulgação da renovação do credenciamento da empresa Instituto de Certificação e Qualidade Brasil LTDA - ICQ Brasil, como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS. -
Portaria SRPC/MPS nº 79, de 15 de janeiro de 2024
Autoriza a divulgação da Versão 3.5 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS. -
Portaria SRPC/MPS nº 736, de 13 de novembro de 2023
Autoriza a divulgação da renovação do credenciamento do Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS. -
Portaria SRPC/MPS nº 735, de 13 de novembro de 2023
Autoriza a divulgação do credenciamento da empresa ICV Brasil Inspeção, Certificação e Vistoria LTDA como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS. -
Portaria SRPC/MPS nº 1.734, de 19 de maio de 2023
Autoriza a divulgação da prorrogação do credenciamento da Fundação Carlos Alberto Vanzolini como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS. -
Portaria SPREV nº 4.248, de 22 de dezembro de 2022
Autoriza a divulgação da versão 3.4 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS. -
Portaria SPREV/MTP nº 918, de 02 de fevereiro de 2022
Autoriza a divulgação da versão 3.3 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS. -
Portaria SPREV nº 13, de 08 de novembro de 2017
Convoca audiência pública para debater os parâmetros a serem observados na avaliação e habilitação para credenciamento das entidades que atuarão como certificadoras no âmbito do Pró-Gestão RPPS. -
Portaria SPPS nº 06, de 08 de dezembro de 2016
Ratifica o resultado final da consulta pública para apresentação de dúvidas, críticas e sugestões ao conteúdo do Manual do Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios -
Portaria SPPS nº 01, de 10 de fevereiro de 2016
Prorroga o prazo da consulta pública para apresentação de dúvidas, críticas e sugestões ao conteúdo do Manual do Pró-Gestão RPPS – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. -
Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015
Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - "Pró-Gestão RPPS"
Consulta Pública
Audiência Pública
- Requisitos Exigidos para Credenciamento de Entidade Certificadora - Minuta para Audiência Pública
- Audiência Pública - Relatório e Lista de Presença
Comissão de Credenciamento e Avaliação
- Regimento Interno
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2024
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2023
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2022
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2021
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2020
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2019
- Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2018
Atas das Reuniões da Comissão de Credenciamento e Avaliação
2024
- 53ª reunião extraordinaria - 03-02-2025- Virtual Microsoft Teams
- 52ª Reuniao Extraordinária - 02-12-2024 - Virtual Microsoft Teams
- 51ª Reuniao Extraordinária - 11-11-2024 - Virtual Microsoft Teams
- 50ª Reuniao Extraordinária - 07-10-2024 - Virtual Microsoft Teams
- 49ª Reuniao Extraordinária - 02-09-2024 - Virtual Microsoft Teams
- 48ª Reuniao Extraordinária - 06/08/2024 - Virtual Microsoft Teams
- 11ª Reunião ordinária - 19-20 e 21 de junho 2024 - Brasília
- 47ª Reuniao Extraordinária - 03/06/2024 - Virtual Microsoft Teams
- 46ª Reuniao Extraordinária - 03/05/2024 - Virtual Microsoft Teams
- 45ª Reuniao Extraordinária - 26/04/2024 - Virtual Microsoft Teams
- 44ª Reuniao Extraordinária - 11/03/2024 - Virtual Microsoft Teams
2023
- 43ª Reuniao Extraordinária - 21/12/2023 - Virtual Microsoft Teams
- 42ª Reuniao Extraordinária - 08/12/2023 - Virtual Microsoft Teams
- 41ª Reuniao Extraordinária - 01/11/2023 - Virtual Microsoft Teams
- 40ª Reuniao Extraordinária - 01/11/2023 - Virtual Microsoft Teams
- 39ª Reuniao Extraordinária - 02/10/2023 - Virtual Microsoft Teams
- 38ª Reunião Extraordinária - 22/08/2023 - Virtual Microsoft Teams
- 10ª Reuniao Ordinaria - 21 e 22/06/2023 - Manaus-AM
- 37ª Reunião Extraordinária - 07/06/2023 - Virtual Microsoft Teams
- 36ª Reunião Extraordinária - 27/04/2023 - Virtual Microsoft Teams
2022
- 28ª Reunião Extraordinária - 08/02/2022 - Brasília-DF
- 29ª Reunião Extraordinária - 09/02/2022 - Brasília-DF
- 30ª Reunião Extraordinária - 22 e 23/03/2022 - Rio de Janeiro-RJ
- 31ª Reunião Extraordinária - 14/04/2022 - Virtual Microsoft Teams
- 9ª Reunião Ordinária - 27 e 28/07/2022 - Salvador-BA
- 32ª Reunião Extraordinária - 08/09/2022 - Virtual Microsoft Teams
- 33ª Reunião Extraordinária - 25/10/2022 - Virtual Microsoft Teams
- 34ª Reunião Extraordinária - 06/12/2022 - Virtual Microsoft Teams
- 35ª Reunião Extraordinária - 12/12/2022 - Virtual Microsoft Teams
2021
- 12ª Reunião Extraordinária - 04/03/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 13ª Reunião Extraordinária - 05/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 14ª Reunião Extraordinária - 09/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 15ª Reunião Extraordinária - 19/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 16ª Reunião Extraordinária - 30/04/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 17ª Reunião Extraordinária - 03/05/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 18ª Reunião Extraordinária - 01/06/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 19ª Reunião Extraordinária - 09/07/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 20ª Reunião Extraordinária - 27/08/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 21ª Reunião Extraordinária - 21/09/2021- Brasília-DF
- 22ª Reunião Extraordinária - 22/09/2021 - Brasília-DF
- 23ª Reunião Extraordinária - 13/10/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 24ª Reunião Extraordinária - 16/11/2021 - Blumenau - SC
- 25ª Reunião Extraordinária - 17/11/2021 - Blumenau - SC
- 26ª Reunião Extraordinária - 18/11/2021 - Blumenau - SC
- 27ª Reunião Extraordinária - 20/12/2021 - Virtual Microsoft Teams
2020
- 1ª ReuniãoExtraordinária - 20/05/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 2ª Reunião Extraordinária - 28/05/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 3ª Reunião Extraordinária - 05/06/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 4ª Reunião Extraordinária - 26/06/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 5ª Reunião Extraordinária - 03/07/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 6ª Reunião Extraordinária - 18/08/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 7ª Reunião Extraordinária - 14/09/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 8ª Reunião Ordinária - 18/05/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 8ª Reunião Extraordinária - 23/09/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 9ª Reunião Extraordinária - 19/10/2020 - Virtual Microsoft Teams
- 10ª Reunião Extraordinária - 14/12/2021 - Virtual Microsoft Teams
- 11ª Reunião Extraordinária - 16/12/2020 - Virtual Microsoft Teams
2019
- 5ª Reunião - 03.04.2019 - Belém - PA
- 6ª Reunião - 21.08.2019 - Manaus - AM
- 7ª Reunião - 27.11.2019 - Recife -PE
2018
