Esclarecendo a Portaria MTP nº 1.467/2022
Publicado em
22/05/2023 09h09
Atualizado em
10/06/2024 11h01
- XIII - Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelos RPPS com registro de tempo especial
- XII - Compensação Financeira Previdenciária entre regimes previdenciários e compensação tributária de contribuições
- XI - Vacância do cargo efetivo do servidor aposentado pelo RGPS
- X - Reflexos do reajuste do salário-mínimo nos benefícios previdenciários acumulados
- IX - Emissão de CTC com fracionamento de tempo de contribuição
- VIII - Contagem de tempo de contribuição ao RPPS para registro em CTC
- VII - Contribuição sobre parcelas incorporadas à remuneração
- VI - Tema 72/STF - Contribuição sobre salário maternidade
- V - O cabimento da extensão da tese firmada pelo STF no tema 709 aos RPPS: Percepção de aposentadoria especial e atividade nas mesmas condições
- IV - Contribuição dos segurados cedidos, afastados e licenciados
- III - Teto dos proventos de aposentadoria calculados pela média do art. 9º do Anexo I
- II - Comentários sobre as alterações no Anexo I pela Portaria MTP nº 3.803/2022
- I - Emissão de CTC a beneficiários de pensão por morte