Destaques
Resultado final da consulta pública para apresentação de dúvidas, críticas e sugestões ao conteúdo do Manual do Pró-Gestão RPPS
A Secretaria de Políticas de Previdência Social - SPPS torna público o resultado final da consulta pública para apresentação de dúvidas, críticas e sugestões ao conteúdo do Manual do Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que poderá ser acessado na página do Pró-Gestão RPPS. A nova versão do Manual do Pró-Gestão RPPS, revisada a partir das contribuições acatadas na consulta pública, será divulgada em até 30 (trinta) dias.
Vem aí o novo DAIR - DRPSP
Novidade, vem aí o novo DAIR - DRPSP divulgou no encontro de Gestores dos RPPS realizado no último dia 15 em Vitória/ES que espera lançar nos próximos meses um novo Demonstrativo das Aplicações e Investimento dos Recursos - DAIR. A remodelagem do DAIR visa dar maior efetividade ao disposto na Portaria MPS nº 440/2013. Clique aqui.
Reunião técnica sobre o eSocial para órgãos públicos - RECIFE
INSCRIÇÃO - Reunião técnica sobre o eSocial para órgãos públicos - RECIFE - O eSocial é um projeto do Estado Brasileiro que vai unificar o envio das informações pelo Órgão Público/Empregador em relação aos seus servidores/empregados.Clique aqui.
Termo de Análise de Credenciamento Simplificado
Termo de Análise de Credenciamento Simplificado. O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPSP, publicou sugestão de modelo simplificado do Termo de Credenciamento. O novo formulário pretende dinamizar o cumprimento da exigência de realização de prévio cadastramento das instituições financeiras e dos fundos onde o RPPS pretende realizar aplicações, em cumprimento ao disposto no inciso IX do artigo 3º da Portaria MPS nº 519/2011. Para acessar os novos formulários clique aqui
Orientação para o preenchimento do novo DAIR e novo DPIN
Orientação para o preenchimento do novo DAIR e novo DPIN. O DRPSP irá realizar no próximo dia 22/11/2016 uma apresentação sobre o preenchimento dos novos demonstrativos dos Investimentos dos RPPS que foram remodelados. A exposição terá início às 14h nas dependências do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público e usará como plataforma a versão CADPREV disponibilizada para testes – 1.17.0. Os interessados em conhecer mais sobre a remodelagem do DAIR e DPIN deverão encaminhar solicitação de inscrição para cgaai.investimentos@localhost.Vagas limitadas.
Envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017
ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que essa dilatação se refere apenas ao prazo para envio das informações, permanece a obrigatoriedade de elaboração e aprovação da política de anual de investimento antes do exercício a que se referir, conforme determina o art. 5º da Resolução CMN nº 3922/2010.
Publicada a Portaria SPPS nº 06/2016
Foi publicada a Portaria SPPS nº 06/2016, que ratifica o resultado final da consulta pública e aprova a nova versão do Manual do Pró-Gestão RPPS, revisada a partir das contribuições recebidas (para acessar os documentos, clique aqui). As etapas seguintes de implantação do Pró-Gestão RPPS ocorrerão ao longo do ano de 2017.
Publicada a Portaria MF nº 01/2017
Foi publicada a Portaria MF nº 01/2017, que altera o período de exigência do Demonstrativo das Aplicações e Investimento dos Recursos - DAIR para mensal, prorrogando o prazo de envio dos demonstrativos de janeiro e fevereiro de 2017, e também do DPIN e DRAA do exercício de 2017, para 30 de abril de 2017. Além disso, a Portaria alterou o prazo para atualização do credenciamento das instituições financeiras para 12 meses, bem como adiou a exigência do requisito relacionado ao Pró-Gestão RPPS para investidores qualificados para janeiro de 2018, dentre outras alterações. Com essas modificações e para facilitar as informações aos RPPS, a SPPS elaborou um calendário com os prazos de envio dos demonstrativos exigidos, para acessar o calendário clique aqui.
Novo DAIR e Novo DPIN – CADPREV
Novo DAIR e Novo DPIN – CADPREV Desktop – Baixe aqui o CADPREV Desktop para envio dos demonstrativos de investimentos do exercício de 2017 em novo formato. Conforme disposto na Portaria MF nº 001/2017 o prazo para o envio do DPIN referente exercício 2017 e o DAIR, competências janeiro/2017 e fevereiro/2017, foi prorrogado para 30/4/2017. Também estão disponíveis os manuais que auxiliarão no preenchimento da nova aplicação.
Reunião técnica sobre o eSocial para órgãos públicos
INSCRIÇÃO – Reunião técnica sobre o eSocial para órgãos públicos – Florianópolis – O eSocial é um projeto do Estado Brasileiro que vai unificar o envio das informações pelo Órgão Público/Empregador em relação aos seus servidores/empregados.
Encerradas as inscrições para a Reunião Técnica que realizar-se-á nas datas de 25.04 a 27.04/2017
INSCRIÇÃO ENCERRADAS– Comunicamos que foram encerradas as inscrições para a Reunião Técnica que realizar-se-á nas datas de 25.04 a 27.04/2017, na cidade de Florianópolis. Vagas esgotadas. Desde já agradecemos seu interesse e encontramo-nos a disposição para esclarecimentos. Maiores Informações clique aqui.
25/04/2017 – DAIR/DPIN 2017 - SUSPENSÃO DE IRREGULARIDADES ATÉ 31 DE MAIO
A reformulação dos demonstrativos DAIR e DPIN, na atual versão do sistema CADPREV disponibilizada pela DATAPREV, vem apresentando inconsistências no preenchimento, envio e processamento, dificultando ou impossibilitando o encaminhamento desses demonstrativos pelos entes federativos no prazo previsto pela Portaria MF nº 001/2017 (até 30 de abril de 2017). Mesmo com a entrada em produção no dia 20/04/2017 de uma versão mais estável do CADPREV - aplicativo desktop e web, o mês de abril já está findando, tornando imperativa a adoção de providências com a finalidade de assegurar que os entes federativos não sofram prejuízos em decorrência da não emissão do CRP.
Dessa forma, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 3º e no art. 16 da Portaria MPS nº 204/2008 a Secretaria de Previdência decidiu que o não envio do DAIR dos meses de janeiro a março de 2017 e do DPIN de 2017 não será considerado irregularidade, para fins de emissão do CRP, até o dia 31 de maio de 2017.
Dessa forma, haverá tempo suficiente para a estabilização do sistema CADPREV e para que os entes possam preencher e enviar referidos demonstrativos. As equipes da SPREV e da DATAPREV estão trabalhando intensamente para sanar todas as falhas e lamentam pelos transtornos causados.
Módulo Exportador no SIPREV/Gestão
Está disponível o Módulo Exportador no SIPREV/Gestão. Com este módulo, é possível exportar os dados atualizados no SIPREV/Gestão para o sistema próprio do Ente Federativo:
- A exportação pode ser feita por período específico, quando da realização do Censo Previdenciário, ou de todos os dados constantes na base do SIPREV/Gestão.
- Foi disponibilizado a partir da versão 2.09.01.
- Os formatos disponíveis para exportação são: XML ou CSV.
Obs.: Aos que já utilizam a versão 2.07.01 lembre-se de fazer o back-up conforme orientações no link images/2015/07/Realiza%C3%A7%C3%A3o-de-Backup-Restauracao.pdf, antes da atualização para versão 2.09.01
23/05/2017 - PRORROGAÇÃO DAIR E PARCELAMENTO ESPECIAL
Encontra-se em tramitação minuta de Portaria Ministerial, proposta pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, que irá estabelecer:
- Prorrogação do prazo de envio do DAIR até 30 de junho, tendo em vista que apesar das melhorias implementadas, o CADPREV ainda não se encontra totalmente estabilizado. O prazo de envio do DPIN não será prorrogado.
- Autorização de parcelamento especial dos débitos dos entes federativos com os RPPS até a competência março de 2017, no prazo máximo de 200 meses, em moldes similares ao estabelecido para o RGPS pela Medida Provisória nº 778/2017.
12/06/2017 - CONSULTA AOS CRITÉRIOS DE INVESTIDOR QUALIFICADO - PORTARIA MPS Nº 300/2015
Informamos que em razão da implementação dos novos modelos dos demonstrativos de investimento – DAIR e DPIN –, a consulta aos critérios do perfil de investidor RPPS (investidor em geral ou investidor qualificado disciplinado pelo art. 6º-A da Portaria MPS nº 519/2011, incluído pela Portaria MPS nº 300/2015) passa a ser feita com base nas informações declaradas pelos RPPS no DAIR encaminhado mensalmente à Secretaria de Previdência e disponível para consulta pública no link http://cadprev.previdencia.gov.br/Cadprev/faces/pages/modulos/dair/consultarDemonstrativos.xhtml. Assim, a manutenção dos critérios para classificação do RPPS deverá ser consultada no DAIR da última competência exigível anterior à data de aplicação em fundos de investimento direcionados para investidores qualificados (exemplo: aplicação em agosto/2017, consulta no DAIR de junho/2017).
Ressalta-se que nenhum RPPS atende aos critérios para categorização como investidor profissional, nos termos do art. 6º-B da Portaria MPS nº 519/2011.
26/06/2017 - Prazo para envio do DAIR ( Demonstrativos de Aplicações e Investimento dos Recursos)
Atenção: O prazo para envio do DAIR (Demonstrativos de Aplicações e Investimentos dos Recursos) relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2017 se encerra em 30 de junho e não haverá nova prorrogação.
Para auxiliar o preenchimento dos demonstrativos disponibilizamos no link abaixo um guia de orientação: exemplo de preenchimento DAIR e DPIN. Também ficamos a disposição para o esclarecimento de dúvidas e outras dificuldades via equipe de atendimento: atendimento.rpps@localhost e 61 2021-5555.
05/07/2017 - TREINAMENTO NOVO DAIR/DPIN.
TREINAMENTO NOVO DAIR/DPIN – Disponibilizado o link abaixo para que os interessados na organização de treinamento aos RPPS com a finalidade de auxiliar no preenchimento dos novos demonstrativos de investimento DAIR e DPIN possam contar com a tutoria de técnicos da SRPPS. Terão preferência os pedidos que tiverem a maior abrangência de público alvo (RPPS).http://localhost/sprev/regimes-proprios/sistemas-srpps/
12/07/2017 - Portaria MF nº 333, de 11 de junho de 2017
Publicada a Portaria MF nº 333, de 11 de junho de 2017, que altera as regras gerais para os parcelamentos de débitos dos Regimes Próprios de Previdência Social.Nota sobre Parcelamento.
09/08/2017 - INSCRIÇÃO - 4º Reunião Técnica sobre o eSocial para Órgãos Públicos - Brasília - DF
INSCRIÇÃO – Reunião técnica sobre o eSocial para órgãos públicos – BRASÍLIA-DF – O eSocial é um projeto do Estado Brasileiro que vai unificar o envio das informações pelo Órgão Público/Empregador em relação aos seus servidores/empregados.Inscrições Clique aqui.
11/08/2017 - Consultar Qualificação Cadastral
A consulta para a qualificação cadastral deve ser realizada antes da implantação do eSocial por parte do ente federativo. Tem por objetivo verificar a situação dos dados cadastrais dos servidores e trabalhadores nos Cadastros do Cadastro de Pessoa Física-CPF e Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS.
Para emissão do relatório da “Consulta Qualificação Cadastral” a aplicação conta com os módulos “Qualificação Cadastral online” e “Qualificação Cadastral em lote”.Clique aqui