01/06/2021 - Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Maio de 2021

A SRPPS publica a edição de maio de 2021 do informativo mensal Acontece na SRPPS com destaques para (i) o Conselho Nacional dos RPPS (CNRPPS) aprovou o Manual da Certificação Profissional de dirigentes e conselheiros dos RPPS e a Portaria SPREV nº 6.182/2021 divulgou a versão 1.0 do Manual; (ii) a Resolução CNRPPS nº 02/2021 aprovou as diretrizes negociais para a utilização do sistema COMPREV, que terão que fazer termo de adesão com a SEPRT e depois contrato com a DATAPREV; (iii) a Portaria SPREV nº 6.132/2021 divulgou a taxa de juros parâmetro para as avaliações atuariais de 2022; (iv) a nota técnica esclarece a exigência da unidade gestora única do RPPS; (v) na Seção Conhecendo a RPPS, a Coordenação de Gerenciamento de Informações Previdenciárias (COGIP/CGEIP) e suas principais ações e projetos; (vi) na Seção RPPS Grandes Números, um mergulho nos dados dos DRAA, referentes à hipótese do crescimento salarial; (vii) várias outras orientações/atualizações com relação à EC 103/2019, compensação, previdência complementar, contabilidade, eSocial, CADPREV, GESCON...