26/08/2020 - Minuta atualizada de Decreto regulamentando o art. 8º da Lei nº 9.717/98 publicado 26/08/2020 10h42 Página
21/08/2020 - Proposta de Decreto regulamentando o art. 8º da Lei nº 9.717/98 publicado 21/08/2020 16h59 Página
09/06/2020 – Consulta Pública – Portaria SPREV nº 13.779, de 08.06.2020 publicado 09/06/2020 00h00 Página
08/06/2020 – Consulta Pública – divulgação de manifestos – Portaria SPREV nº 9.937 publicado 08/06/2020 00h00 Página
18/05/2020 – Portaria nº 12.233, de 14 de maio de 2020, a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média publicado 18/05/2020 00h00 Página
13/05/2020 - Tire suas dúvidas sobre a Portaria SEPRT/MR nº 9.907/2020 publicado 13/05/2020 00h00 Página
16/04/2020 - Consulta Pública – Proposta de alteração da Resolução CMN e de uma nova Portaria com os parâmetros para gestão de investimentos dos RPPS publicado 16/04/2020 00h00 Página