Mais destaques
Publicado em
08/02/2024 18h35
Atualizado em
04/06/2024 14h33
(Pró-Gestão RPPS - Nível de Acesso)
publicado
Autorizada a divulgação a versão 1.0 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS
Autoriza o INSS a realizar análises dos requerimentos de compensação financeira que retornarem de exigências e o processamento automático dos requerimentos dos RPPS
publicado
Publicada Portaria MPS nº 3.208, de 9 de outubro de 2024
Portaria também disciplina regime extraordinário para os planos de amortização do déficit atuarial dos RPPS do Estado
publicado