Notícias e atualizações
Publicado em
11/11/2024 09h32
Atualizado em
18/11/2024 11h03
Nota Sei 02/2019 - Faculdade e aplicabilidade da Portaria MF nº464/2018Últimas Notícias
- Solicitação de Bases Cadastrais 2020 - Notificações — última modificação 13/03/2023 16h26
- Esclarecimentos sobre acréscimos à taxa de juros parâmetro – última modificação 13/03/2023 16h26
- a10_ANEXOX.2DemonstrativodeViabilidadedoPlanodeCusteiomodelodoDemonstrativo.xlsx — última modificação 16/11/2023 20h06
- Demonstrativo_de_Viabilidade_do_Plano_de_Custeio_Versao_20_11_2023.xlsx - última modificação 16/11/2023 20h06
- Atualização 3.1.6. Atualização - Fluxo Atuariais 2023
- Solicitação de Bases Cadastrais 2020 - Notificações
- Atualização das planilhas dos fluxos atuariais e as com cálculo da duração do passivo.
- Reunião Técnica: Portaria MF nº 464/2018 - orientações para as avaliações atuariais 2020
- Leiautes de Base de Dados - Avaliação Atuarial 2021
- Demonstrativo de Viabilidade de Plano de Custeio (atualizado)
- Alteração - Leiaute da Base de Dados (Apenas para Estados, Municípios e Distrito Federal)
- Manual do DRAA Desktop – A partir de 2017 - Versão 2017.005
- Como responder às notificações no CADPREV?
- Orientação quanto ao envio e processamento do DRAA
- Orientações: Para as notificações automáticas do - DRAA 2017
Calendário de Eventos
Atualizações Normativas
- Nota de Esclarecimento sobre a aplicação da Nota SEI n° 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME
Dada a revogação da Portaria MF n° 464/2018, a título de esclarecimento, informa-se que continuam válidas, no que couber, as orientações exposadas pela NOTA SEI n° 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME em relação aos diversos dispositivos recepcionados pela Portaria MTP n° 1.467/2022, inobstante constar da Nota referências à portaria anterior.
- Retificação do subitem 108.9 da Nota SEI nº 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME
Tem como objetivo de adequar a redação a critérios atuariais consoantes com a observância do equilíbrio financeiro e atuarial. - Esclarecimentos sobre acréscimos à taxa de juros parâmetro – Art. 3º do Anexo VI, da Portaria MTP nº 1.467/2022
- Portaria SPREV/ME nº 6.132, de 25 de maio de 2021 - taxa de juros a ser utilizada nas avaliações atuariais dos RPPS relativas ao exercício de 2022.
- Portaria SEPRT/ME nº 3.411, de 23 de março de 2021 – Prorroga o prazo de apresentação do DRAA relativo a 2021
- Nota SEI nº 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, de 29 de junho de 2020.
- Portaria nº 17/2019/ME - Taxa de Juros a ser utilizada nas Avaliações Atuariais do exercício de 2021, com data focal em 31/12/2019
- Nota Sei 02/2019 - Faculdade e aplicabilidade da Portaria MF nº464/2018 e das Modalidades de equacionamento do deficit atuarial previstas nos art. 55 desta Portaria