39.6 - Movimentação de processos nas juntas de recursos, segundo o assunto - 2017/2019

Publicado em 28/10/2021 14h18 Atualizado em 12/03/2023 13h54

Capítulo 39 - Conselho de Recursos da Previdência Social

ASSUNTO	MOVIMENTO DE PROCESSOS NAS JUNTAS DE RECURSOS
	Novos Recebidos			Volta de Diligência			Baixados em Diligência			Julgamentos Emitidos			Saldo em Dezembro
	2017	2018	2019	2017	2018	2019	2017	2018	2019	2017	2018	2019	2017	2018	2019
TOTAL	353.436	339.179	548.739	50.601	59.853	60.484	60.061	78.618	110.865	240.990	261.981	313.341	43.848	101.340	130.885
ACERTO DE VÍNCULOS/REMUNERAÇÕES/CONTRIBUIÇÕES	4.146	4.590	5.971	1.135	1.082	1.175	1.308	1.405	2.375	3.902	3.286	4.597	551	1.398	998
ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ	963	1.222	1.231	138	211	179	199	336	311	645	644	798	117	378	108
ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO DE DÉBITO NO BENEFÍCIO	34	58	63	7	9	13	9	12	21	29	34	52	5	22	12
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO	70	146	105	18	40	26	27	37	63	64	113	87	13	47	24
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO	2	3	3	-	2	1	-	2	1	2	2	4	-	1	-
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	346	528	425	97	115	115	116	146	207	287	394	389	74	173	76
DECADÊNCIA	33	30	30	8	10	1	11	5	9	34	29	26	5	10	3
ENQUADRAMENTO NA ESCALA DE SALÁRIO	1	7	3	-	-	4	1	2	1	-	3	6	-	3	1
INDEFERIMENTO	224.445	252.208	317.349	39.684	47.750	47.842	47.562	63.754	83.773	169.032	188.178	212.894	30.484	74.367	69.882
INSCRIÇÃO	6	52	196	1	11	21	2	22	114	5	13	97	1	25	19
NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO	4.168	2.015	9.666	767	875	1.056	1.093	1.064	2.787	2.263	1.845	3.042	536	592	3.982
PAGAMENTO DE RESÍDUO DE BENEFÍCIO	127	94	202	42	32	25	37	41	52	120	74	137	16	32	44
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA	358	404	444	61	45	29	70	61	66	267	331	351	63	126	73
PRESCRIÇÃO	77	83	129	7	5	12	6	12	27	77	59	112	11	27	24
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO	23	49	30	11	7	5	8	11	15	27	37	22	4	11	5
RESTABELECIMENTO	108.075	65.904	198.607	6.509	7.285	7.607	7.208	8.573	16.400	55.632	58.438	80.969	10.397	20.299	51.997
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA RECEBIDA INDEVIDAMENTE	755	1.025	562	120	123	115	142	155	167	678	813	647	125	286	110
RETROAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA CONTRIBUIÇÃO	45	29	41	8	9	10	10	11	14	34	31	31	6	6	6
REVISÃO	4.031	6.459	5.066	977	1.191	1.259	1.145	1.661	2.244	3.478	4.083	4.440	705	2.245	991
REVISÃO DA DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB)	2.488	1.169	3.371	323	232	234	303	243	432	1.997	1.269	2.008	259	310	874
REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI)	598	813	677	167	229	209	221	270	347	536	572	575	110	271	169
REVISÃO DA RENDA MENSAL REAJUSTADA (RMR)	256	368	243	39	55	50	52	80	98	219	274	229	58	109	39
REVISÃO DO ATO CONCESSÓRIO	417	729	548	104	144	149	125	201	255	374	448	472	68	264	131
TRANSFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM ACIDENTÁRIO	812	346	1.133	122	115	83	126	132	254	489	345	404	83	97	369
TRANSFORMAÇÃO DE ESPÉCIE DE APOSENTADORIA	1.160	848	2.644	256	276	264	280	382	832	799	666	952	157	241	948

FONTE: Painel e-Sisrec.

Nota: Data Extração: 06/08/2020