Capítulo 7 - Contabilidade
7.4 - Valor acumulado das receitas do FPAS, segundo as principais rubricas - Posição até dezembro - 1996/1998

RUBRICAS VALOR ACUMULADO DAS RECEITAS DO FPAS (R$)
1996 1997 1998
RECEITA TOTAL 46.277.260.802 53.735.234.805 60.431.857.358
 RECEITAS CORRENTES 42.937.739.227 44.729.386.023 45.876.143.252
  RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 40.574.900.118 43.913.502.513 44.963.725.054
   - Contribuição de Segurados 9.609.328.049 10.291.673.776 10.649.156.350
   - Contribuição de Empresas 16.033.806.286 17.117.558.228 17.269.969.904
   - Contribuição Fundo de Estab Fiscal (1) 8.122.824.723 8.814.624.231 9.001.641.425
   - Contribuição Individual de Segurados 1.537.157.506 2.249.658.712 2.351.603.421
   - Contribuição Seguro Ac do Trab Urbano 2.431.972.017 2.478.118.651 2.465.602.066
   - Cont. Empresas/Clubes de Futebol Profis. 4.849.091 9.056.466 10.379.788
   - Contribuição Seguro Ac do Trab Rural - 26.860.836 21.965.074
   - Contribuição em Regime de Parcelamento 2.222.632.244 1.891.301.356 2.137.096.693
   - Contrib.Parcelamento/Débito de Município 111.592.510 187.768.589 358.122.563
   - Outras Contribuições 7.369.656 7.404.424 8.291.679
   - Contribuição do Produtor Rural (2) 493.368.036 617.188.090 500.557.085
   - Outras Contribuições Rurais - 222.289.154 233.821.077
   - Restituições - - -44.482.071
  RECEITA PATRIMONIAL 234.560.594 165.788.618 280.215.027
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.128.278.515 650.094.892 632.203.171
 RECEITAS DE CAPITAL 8.662.983 3.448.030.196 2.568.863.651
 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO/REPASSE DA UNIÃO (3) 3.330.858.592 5.557.818.586 11.986.850.455
  - Contribuição sobre Lucro de Empresa - 385.748.160 4.098.995.155
  - Contribuição para FINSOCIAL 1.926.256.338 2.663.291.213 1.266.304.751
  - Recursos Ordinários 1.061.861 74.129.154 1.507.491.362
  - Recursos de Concessões e Permissões - - 1.480.370.363
  - Cota de Previdência 362.801 - -
  - Outras Transferências da União 351.501.843 - -
  - Fundo de Estabilização Fiscal 890.582.700 1.414.405.825 2.014.023.094
  - Contr. s/ Rec Concursos e Prognósticos - 84.085.365 -
  - Contrib ao Plano de Seg Servidor 161.093.049 - 135.533.420
 - Rec. de Contribuições(SIMPLES) - 936.158.869 1.484.132.310

FONTE: INSS, Balancete Analítico Acumulado FPAS.
NOTA: As diferenças porventura existentes entre a soma das parcelas e totais são provenientes de arredondamento.
(1) A rubrica Fundo de Estabilização Fiscal foi introduzida através da Emenda Constitucional nº10, de 07/03/96, que entrou em vigor a partir de 01/01/96, em subsituição à rubrica Fundo Social de Emergência.
(2) A partir de 1997 essa rubrica passou a ser denominada Contribuição sobre a Produção Rural.
(3) A partir do exercício de 1996 a rubrica Repasse da União, que substituiu a rubrica Transferência da União, não está incluída no somatório das receitas correntes.