Capítulo 7 - Contabilidade
7.12 - Valor acumulado das receitas do FRGPS, segundo as principais rubricas - Posição até dezembro - 2018/2020

RUBRICAS VALOR ACUMULADO DAS RECEITAS DO FRGPS (R$)
2018 2019 2020
RECEITA TOTAL 39.519.506.946.856 41.517.005.097.107 40.611.271.316.521
RECEITAS CORRENTES 37.905.125.881.808 39.585.808.458.547 38.302.200.779.745
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 37.653.294.430.977 39.206.694.188.072 37.902.199.577.544
- Contribuições para o RGPS - Principal 36.692.591.249.013 12.947.646.698.500 -
- Contribuições para o RGPS - Multas e Juros 462.564.102.029 176.461.286.339 -
- Contribuições para o RGPS - Dívida Ativa 386.833.812.533 103.420.251.642 -
- Contribuições para o RGPS - Dívida Ativa - Multas e Juros 82.470.011.467 12.493.816.737 -
- Outras Contribuições Sociais - Principal 20.226.285.086 0 6.095.274
- Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros 5.021.427.758 2 -
- Outras Contribuições Sociais - Dívida Ativa 1.752.459.901 0 -
- Outras Contribuições Sociais - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.835.083.190 0 -
- Contribuições Previdenciárias do Empregador ou Equiparado - Principal - 19.838.814.603.170 26.240.350.985.720
- Contribuições Previdenciárias do Empregador ou Equiparado - Multas e Juros - 214.906.882.397 324.029.701.418
- Contribuições Previdenciárias do Empregador ou Equiparado - Dívida Ativa - 124.338.510.201 162.442.189.247
- Contribuições Previdenciárias do Empregador ou Equiparado - Dívida Ativa - Multas e Juros - 55.345.642.624 78.174.078.163
- Contribuição Previdenciária do Segurado - Principal - 5.282.715.992.743 10.628.560.787.537
- Contribuição Previdenciária do Segurado - Multas e Juros - 30.013.142.925 95.873.306.350
- Contribuição Previdenciária do Segurado - Dívida Ativa - 44.227.308.426 70.252.045.219
- Contribuição Previdenciária do Segurado - Dívida Ativa - Multas e Juros - 16.519.311.981 28.206.945.064
- Contribuições p/o RGPS - Parcelamentos - Principal - 227.581.374.361 154.392.676.305
- Contribuições p/o RGPS - Parcelamentos - Multas e Juros - 68.651.478.010 67.523.914.189
- Contribuições p/o RGPS - Parcelamentos - Dívida Ativa - 59.762.662.905 48.648.963.033
- Contribuições p/o RGPS - Parcelamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros - 3.795.225.109 3.737.890.025
RECEITA PATRIMONIAL (1) 31.033.957.500 37.185.620.135 38.113.249.518
- Aluguéis e Arrendamentos - Principal 752.276.765 686.658.855 762.741.712
- Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 353.937 904.695 230.209
- Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.231.759.913 20.124.338.608 26.465.325.884
- Remuneração Saldos Recursos não-desembolsados 14.350.994.021 14.511.882.345 8.931.407.585
- Dividendos 1.698.572.864 1.861.835.632 1.953.544.128
RECEITA DE SERVIÇOS (2) - - -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - - -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (3) 220.797.493.331 341.928.650.340 361.887.952.683
- Multas Previstas em Legilação Específica - Principal 2.157.051.180 3.271.039.642 5.663.802.206
- Multas p/Descump. Obrig. Previd. Acessória - Principal 11.398.264.084 11.602.983.169 4.251.678.648
- Multas p/Descump. Obrig. Previd. Acessória - Multas e Juros 371.255 233.468 50.663
- Restituições de Benefícios Previdenciários - Principal 91.082.055.154 189.970.485.049 208.318.993.081
- Restituições de Benefícios Previdenciários - Multas e Juros 62.460.603 3.041.857.940 5.535.996
- Restituições de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 100.512.414.983 119.581.039.513 95.937.090.967
- Restituições de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas e Juros 1.970.659.626 3.694.323.847 2.847.440.927
- Outras Restituições - Principal 624.960.550 352.897.499 442.193.953
- Outras Restituições - Multas e Juros - - -
- Ressarcimento de Custos - Principal - - -
- Ressarcimento ao RGPS - Principal 2.040.046.557 2.138.856.640 15.105.991.911
- Ressarcimento ao RGPS - Multas e Juros 6.292.578 32.146.327 11.046.926
- Outros Ressarcimentos - Principal 1.610.293 3.360.685 1.695.384
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Principal 3.937.550.882 2.486.119.811 24.396.804.495
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Multas e Juros 1.237.586.474 414.636.087 1.814.587.334
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa 235.642 357.280 546.074
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros 469 16.356 11.728
- Outras Receitas - Primárias - Principal 4.619.556 5.738.297 244.009
- Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 4.575.638.270 4.405.482.598 2.094.992.046
- Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.185.675.175 927.076.132 995.246.335
RECEITAS DE CAPITAL (4) 6.147.954.592 3.147.475.000 1.651.794.265
- Alienação de Bens Imóveis - Principal 6.129.807.024 3.121.562.327 1.631.179.491
- Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros 18.147.568 25.912.673 20.614.774
RECEITAS CORRENT. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.353.454.000.000 1.019.493.000.000 940.721.000.000
- Aportes Period. p/compensações ao RGPS - Principal 1.353.454.000.000 1.019.493.000.000 940.721.000.000
- Alienação de Bens Imóveis. - Principal - - -
DEDUÇÕES DA RECEITA 254.779.110.456 908.556.163.560 1.366.697.742.511
- Restituições -166.260.416.724 -189.078.747.178 -222.906.340.853
- Retificações 253.939.992.694 -131.358.798.168 -207.603.004.110
- Compensações 167.099.578.256 1.228.993.710.656 1.797.208.159.467
- Outras Deduções -43.770 -1.750 -1.071.993

FONTE: FRGPS, Coordenação de Contabilidade, SIAFI.
Notas:(1) Receita Patrimonial - Inclui as receitas de aluguéis, de taxa de ocupação de imóveis, e as receitas Intra-Orçamentárias arrecadadas através das RAs (Fonte Tesouro).
(2) Receita de Serviços - Considera os valores das taxas de serviços de terceiros, taxas administrativas de convênios e honorários advocatícios.
(3) Outras Receitas Correntes, contém as informações de multas e juros de mora outras receitas, multas e juros de aluguéis, multas por auto de infração e juros previstos em contratos.
(4) Receitas de capital - Constam os valores de alienação de bens imóveis e alienação de bens móveis.