Capítulo 7 - Contabilidade
7.11 - Valor acumulado das receitas do FRGPS, segundo as principais rubricas - Posição até dezembro - 2015/2017

RUBRICAS VALOR ACUMULADO DAS RECEITAS DO FRGPS (R$)
2015 2016 2017
RECEITA TOTAL 44.397.799.490.028 36.038.136.556.707 37.925.643.089.854
RECEITAS CORRENTES 32.804.563.208.035 34.618.266.416.749 36.678.263.059.307
IMPOSTO, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA -908.208 - -
- Outros impostos -34.136.303 - -
- Taxa Pela Prestação de Serviços 33.228.095 - -
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS -0 - -
- Contribuições do Segurado ao RPPS -0 - -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 31.967.472.825.543 34.323.304.106.535 36.159.307.029.461
- Contribuição de Segurados - Assalariado 6.023.821.165.022 - -
- Contrib. De Empresas S/Segurados Assalariados 11.008.765.413.998 - -
- Contrib. Prev. Segurado Obrig. Contri. Individual 749.945.896.296 - -
- Contrib.Prev.do Segurado Facultativo 164.128.293.858 - -
- Contrib.Previd.do Seg. Obrig.-Empresário - - -
- Contrib.Previd. do Seg. Obrig.- Emp. Doméstico 236.062.220.123 - -
- Contrib.Previd. do Segurado Especial 766.738.559 - -
- Empresas - Espetáculos Esportivos 14.545.583.778 - -
- Seguro de Acidente do Trabalho 1.781.528.653.853 - -
- Contrib. Prev. Reg. Parcelamento de Débitos-RGPS 377.355.678.548 - -
- Contrib.em Regime de Parc/Débito de Municípios - - -
- Contribuição sobre Produção Rural 381.443.200.747 - -
- SIMPLES 3.201.575.160.330 - -
- Contrib.Prev.dos Órgãos do Poder Público 3.140.854.129.022 - -
- Arrec.FIES - Certificados Financ.Tes. Nac. - - -
- Arrec.FNS - Certificados Financ.Tes. Nac. - - -
- Certificados de Dívida Pública - - -
- Contrib.Prev.na Forma de Dep.Jud.Rec.Custas 227.890.333.650 - -
- Contrib. Prev. Das Coop. Trab. Desc. Cooperado 1.816.298.490.351 - -
- Receita de Parc - Contrb. Emp/Trab. Seg. Social 57.829.287.755 - -
- Contrib. Prev. Empresas S/Segurado S/Rec. BRU - - -
- Contrib.Prev.das Entidades Filantrópicas 326.100.375.462 - -
- Contrib.Prev. Retida sobre Nota Fiscal Subrogação 2.205.839.477.329 - -
- Reclamatória Trabalhista 252.632.748.011 - -
- Outras Contribuições Previdenciárias 89.978.851 - -
- Emolumentos e Custas da Justiça do DF - - -
- Contribuições para o RGPS - Principal - 33.553.610.809.625 35.016.773.708.459
- Contribuições para o RGPS - Multas e Juros - 440.651.174.514 451.472.506.854
- Contribuições para o RGPS - Dívida Ativa - 286.959.627.449 558.254.597.788
- Contribuições para o RGPS - Dívida Ativa - Multas e Juros - 22.827.486.040 106.876.331.137
- Dívida Ativa Contribuições para o RGPS incid. s/Rec. Bruta - 49.728.357 -
- Contrib. p/RGPS decorrentes de Ações Judiciais - 1.609.865.986 -
- Outras Contribuições Sociais - Principal - 10.876.724.736 18.050.334.519
- Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros - 4.444.178.319 3.915.125.803
- Outras Contribuições Sociais - Dívida Ativa - 834.806.864 1.759.770.865
- Outras Contribuições Sociais - Dívida Ativa - Multas e Juros - 1.439.704.645 2.204.654.036
RECEITA PATRIMONIAL (1) 54.498.239.885 89.241.716.651 309.838.685.912
- Aluguéis e Arrendamentos - Principal - 920.693.157 708.554.002
- Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros - 239.585 125.277
- Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - 45.607.167.548 271.569.664.669
- Remuneração Saldos Recursos não-desembolsados - Principal - 36.932.368.558 29.868.720.361
- Dividendos - Principal - 5.781.247.803 7.691.621.603
RECEITA DE SERVIÇOS (2) - 0 -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 0 -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (3) 782.593.050.815 205.720.593.563 209.117.343.934
- Multas Previstas em Legilação Específica - Principal - 1.661.563.310 1.676.411.947
- Multas e Juros previstos em contratos - Principal - 5.532.396 -
- Multas p/Descump. Obrig. Previd. Acessória - Principal - 6.372.870.498 11.057.597.111
- Multas p/Descump. Obrig. Previd. Acessória - Multas e Juros - 3.680 1.751.888
- Indeniz. p/danos causados ao Patrimônio Público - Principal - 652.134 -
- Outras Indenizações - Principal - 159.134 -
- Restituições de Benefícios Previdenciários - Principal - 187.169.678.973 100.137.984.435
- Restituições de Benefícios Previdenciários - Multas e Juros - 3.849.655.096 1.546.593.965
- Restituições de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal - 64.259.782 84.131.144.430
- Restituições de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas e Juros - 137.526 1.362.167
- Outras Restituições - Principal - 278.749.298 643.680.086
- Outras Restituições - Multas e Juros - 51.758 5.534.926
- Ressarcimento de Custos - Principal - 1.600.485 1.364.688
- Ressarcimento de Custos - Multas e Juros - 21.364 -
- Ressarcimento ao RGPS - Principal - 407.532.879 1.563.015.359
- Ressarcimento ao RGPS - Multas e Juros - 752.359.913 33.892.549
- Outros Ressarcimentos - Principal - 70.820 241.990
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Principal - 2.422.281.630 5.236.703.566
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Multas e Juros - 2.466.237.995 66.376.078
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa - 1.644.232 184.683
- Comp. Financ. entre RGPS e RPPS - Dív. Ativa - Multas e Juros - 431.797 5.865
- Outras Receitas - Primárias - Principal - 723.076 14.887.806
- Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros - 58.830.678 1.926.905.355
- Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros - 205.545.109 1.071.705.040
- Receita dívida Ativa 249.882.885.744 - -
- Rec.Divida Ativa de Compensaç. financ.RGRPS 114.679.856 - -
- Multas Jur. Mora. Contrib. RGPS 382.201.476.201 - -
- Multas Jur. Mora. Divida Ativa - RGPS 14.596.938.014 - -
- Outras Receitas 135.796.943.623 - -
- Multa/Juros de Compens.Financ.RG/RPPS 127.377 - -
RECEITAS DE CAPITAL (4) 3.838.432.812 2.362.014.307 2.614.362.493
- Alienação de Bens Imóveis - Principal - 2.340.989.141 2.593.459.067
- Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros - 21.025.166 20.903.426
RECEITAS CORRENT. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.540.697.368.477 1.759.331.000.000 1.401.026.542.341
- Aportes Period. p/compensações ao RGPS - Principal - 1.759.331.000.000 1.390.135.059.785
- Alienação de Bens Imóveis. - Principal - - 10.891.482.556
- Provenientes do Orçamento Fiscal 2.540.697.368.477 - -
REPASSE DA UNIÃO 9.230.223.649.615 - -
- Contribuição sobre Lucro de Empresas (5) - - -
- Contribuição para FINSOCIAL 2.120.572.032.500 - -
- Recursos Ordinários 77.353.996.392 - -
- Cont. Conc. Prog. - Cota de Previd (Seg. Social) - - -
- Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 985.756.983.967 - -
- Receita de alugueis - - -
- Outras Receitas Originárias - - -
- Associação da Mulher da Marabá - - -
- Fundação Escola de Sociologia e Politica - - -
- Taxa Fisc. E Contribuição prev. Compl. Tafic - - -
- Recursos Dest.A Manutenção e Des. Do Ensino - - -
- Contribuição Patronal p/seguridade - - -
- Contribuição plano Seguridade Social S - - -
- Contib. s/Concuso de Prognóstico. Cota de Previdência 22.243.000.000 - -
- Juros de Mora da Receita Administrada pela RFB 153.099.900.000 - -
- Compens.Financ.p/Expl. De Petroleo ou Gás Natural 3.144.490.000.000 - -
- Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional 1.346.707.736.756 - -
- Fundo de Fiscalização das Telecomunicações 1.380.000.000.000 - -
DEDUÇÕES DA RECEITA -181.523.168.911 -341.822.874.349 -156.260.874.287
- Restituições - -337.740.934.141 -155.004.332.596
- Retificações - -3.646.793.638 -1.764.659.227
- Compensações - - 508.120.417
- Outras Deduções - -435.146.570 -2.881

FONTE: FRGPS, Coordenação de Contabilidade, SIAFI.
Notas:(1) Receita Patrimonial - Inclui as receitas de aluguéis, de taxa de ocupação de imóveis, e as receitas Intra-Orçamentárias arrecadadas através das RAs (Fonte Tesouro).
(2) Receita de Serviços - Considera os valores das taxas de serviços de terceiros, taxas administrativas de convênios e honorários advocatícios.
(3) Outras Receitas Correntes, contém as informações de multas e juros de mora outras receitas, multas e juros de aluguéis, multas por auto de infração e juros previstos em contratos.
(4) Receitas de capital - Constam os valores de alienação de bens imóveis e alienação de bens móveis.