Apresentação

SEÇÃO X – FINANÇAS 

As informações desta seção retratam a movimentação financeira da Previdência Social, efetuada mediante o acompanhamento diário da entrada (recebimentos) e da saída (pagamentos) de recursos financeiros do caixa do FRGPS.

São apresentadas tabelas com as informações mensais e o total acumulado no ano das principais rubricas do fluxo de caixa do FRGPS.

As informações têm como fonte os Demonstrativos do Fluxo de Caixa, elaborados pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/Divisão de Programação Financeira do INSS.

A seguir são detalhados alguns conceitos relacionados às principais variáveis desses grupos de informações. As notas explicativas das tabelas retratam as alterações ocorridas nas rubricas do fluxo de caixa, uma vez que ao longo do tempo novas rubricas são criadas e outras são extintas ou sofrem transformação.

Arrecadação Bruta – somatório do valor dos recursos próprios (arrecadação bancária, rendimento de aplicações financeiras e outros) e o valor das transferências da União (arrecadação SIMPLES, COFINS e outros). A arrecadação bancária inclui as contribuições sociais de terceiros (SENAI, SESI, SESC etc.).

Arrecadação Líquida – valor da arrecadação bruta deduzidos os ressarcimentos, restituições, e repasses a terceiros (arrecadação de outras entidades).

Total de Benefícios – valor dos recursos destinados ao pagamento de benefícios do FRGPS (Urbanos e Rurais), inclusive relativos às sentenças judiciais e compensação previdenciária e os valores devolvidos pelos agentes pagadores.

Resultado Primário – valor da diferença entre a arrecadação liquida e benefícios previdenciários.

Em 2023, o valor total da arrecadação bruta do FRGPS foi de aproximadamente R$ 621,13 bilhões, dos quais, excluindo os depósitos judiciais, 3,82% representaram a arrecadação bancária, 0,06% a arrecadação de GPS e GRU Intra-SIAFI, 0,27% a arrecadação de compensação previdenciária (Comprev), 12,37% a arrecadação com SIMPLES/NACIONAL/PAES e 83,47% as demais arrecadações com DARF. Para o mesmo ano, foram realizados mais dispêndios do que ingressos de depósitos judiciais, resultando em um saldo negativo de 301,75 milhões de reais para essa rubrica.

A arrecadação líquida da previdência correspondeu a 95,42% da receita bruta, o que equivale R$ 592,67 bilhões.

O valor das despesas com pagamentos de benefícios previdenciários atingiu R$ 898,87 bilhões, o que gerou um resultado primário deficitário do RGPS no montante de R$ 306,21 bilhões.