Apresentação

BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS

A par das estatísticas de benefícios da Previdência Social, a partir de 2011 o Anuário Estatístico da Previdência Social traz um conjunto de tabelas que apresentam estatísticas dos beneficiários da Previdência Social. Essas tabelas foram criadas a partir da consolidação de dados de benefícios registrados no Sistema Único de Benefícios – SUB, visando identificar o universo de pessoas físicas que recebem benefícios da Previdência Social.

Os dados apresentados nas demais Subseções têm como referência a quantidade de benefícios, quer sejam concedidos, emitidos, ativos ou cessados. Ocorre que em alguns casos a legislação permite a acumulação de benefícios previdenciários, sendo a situação mais comum a pessoa que acumula uma pensão por morte com uma aposentadoria. Por isso, o número de benefícios não pode ser interpretado como sendo o número de pessoas que estão recebendo benefícios.

Visando à produção de estatísticas que possam ser analisadas em conjunto com outras estatísticas produzidas no país, as quais têm como referência o indivíduo, foram desenvolvidos procedimentos, com base no Número de Identificação do Trabalhador – NIT, que permitem identificar, entre os benefícios ativos no INSS, os que são pagos à mesma pessoa. Essas acumulações foram retiradas do universo de benefícios ativos, chegando-se ao número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS.

Tendo como referência as pessoas e não os benefícios e considerando as acumulações de benefícios, são apresentadas informações sobre a quantidade de beneficiários ativos segundo unidade da federação, número de benefícios acumulados, sexo, grupos de idade e faixa de valor do benefício.

Os dados de quantidade não incluem as pensões alimentícias, porém incluem os desdobramentos de pensões por morte. As informações de valor recebido pelos beneficiários correspondem à Mensalidade Reajustada – MR – efetivamente paga, isto é, sujeita a piso e teto previdenciários. Nas tabelas de distribuição etária, a idade do beneficiário é calculada com base na posição do mês de dezembro de cada ano. Já nas distribuições de idade na DIB, a idade considerada é a que o beneficiário tinha na data de concessão.

São consideradas todas as espécies de benefícios mantidas pelo INSS, inclusive os Amparos Assistenciais, as Rendas Mensais Vitalícias, as Pensões Mensais Vitalícias e os Encargos Previdenciários da União – EPU. Deve ser observado que a legislação veda o recebimento acumulado de benefícios de natureza assistencial, como os Amparos Assistenciais e as rendas e pensões mensais vitalícias, com benefícios previdenciários. A partir de 2011 são considerados ainda os beneficiários ativos do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, obtidos pela exclusão dos benefícios assistenciais.

Em dezembro de 2023 havia 35,2 milhões de pessoas recebendo benefícios do INSS. A maioria dessas pessoas, 88,85%, recebia apenas um benefício; 10,99% recebiam dois benefícios; e, 0,17% recebiam 3 ou mais benefícios. Naquele mês os beneficiários do INSS eram preponderantemente do sexo feminino, 55,1%, representando cerca de 19,4 milhões de pessoas. Com relação às pessoas que receberam benefícios do RGPS, que excluem os benefícios assistenciais, no mesmo período havia 29,5 milhões de pessoas. Onde destes, 87,1%, recebia apenas um benefício; 12,8% recebiam dois benefícios; e, 0,15% recebiam 3 ou mais benefícios. Em dezembro de 2023, 16,5 milhões de pessoas do sexo feminino representaram 55,7% dos beneficiários do RGPS.

Com relação à idade, pode-se observar que dos beneficiários do INSS, 26,5% deles tinham menos de 60 anos de idade em dezembro de 2023. Já a respeito dos beneficiários do RGPS, 23,1% possuíam menos de 60 anos de idade em dezembro de 2023. É possível também verificar um maior predomínio da participação das mulheres na composição dos grupos de maior idade. Enquanto as mulheres representam 57,5% do grupo de 60 a 64 anos, elas são 61,3% do grupo com 80 anos ou mais. Analisando os mesmos grupos de idade para os benefícios do RGPS, as mulheres representam 57,8% do grupo de 60 a 64 anos, e 61,0% do grupo com 80 anos ou mais.

Quanto à distribuição dos beneficiários por faixa de valor dos benefícios recebidos, observa-se que cerca de 58% e 50,7% dos beneficiários do INSS e do RGPS, respectivamente, recebem valores iguais ou menores do que um salário mínimo. Ainda que esse percentual indique uma concentração muito acentuada em valores baixos, é um percentual inferior ao observado quando se analisa a distribuição dos benefícios emitidos por faixa de valor. Isso é esperado, uma vez que cerca de 7,98 milhões de benefícios são pagos de forma acumulada, e o valor recebido por esses beneficiários é a soma do valor dos benefícios pagos a eles.